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| 3147 | 3146 | 456.421 | (ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - EMISSÃO DE DIPLOMA - EXPEDIÇÃO | No caso das instituições de ensino que utilizam os assentamentos individuais para formação do processo de registro de diplomas, utilizar os prazos e a destinação dos assentamentos individuais, conforme legislação em vigor. | 5 | 5 | 1 | 1 | ||
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