| 2497 |
2496 |
025.1 |
DENÚNCIAS. SINDICÂNCIAS. INQUÉRITOS |
|
|
|
|
|
|
|
| 2657 |
2656 |
060.1 |
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2739 |
2738 |
110 |
(ENSINO SUPERIOR) NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3682 |
3402 |
029.13 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS - CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE - REGISTRO DAS ATIVIDADES DE TELETRABALHO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 2575 |
2569 |
041.02 |
CRIAÇÃO, DESIGNAÇÃO, PROPOSTAS DE REDUÇÃO DE GASTOS COM ENERGIA, RELATÓRIOS E ATAS |
|
|
|
3 |
5 |
1 |
|
| 2576 |
2569 |
041.03 |
CONDOMÍNIO |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2589 |
2569 |
041.4 |
OBRAS |
|
|
|
|
|
|
|
| 2546 |
2542 |
033.13 |
EMPRÉSTIMO. DOAÇÃO. CESSÃO. PERMUTA |
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas+ 5 anos a contar da data de aprovação das conta e eliminação). |
|
|
4 |
5 |
1 |
|
| 2498 |
2497 |
025.11 |
PROCESSOS DISCIPLINARES |
|
|
|
5 |
95 |
1 |
|
| 3520 |
3514 |
044.6 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS - NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÕES E MULTAS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Observar para os acidentes com vítimas, o prazo total de guarda de 20 anos, após a conclusão do caso. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3527 |
3523 |
045.13 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - ENERGIA ELÉTRICA |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribun |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3534 |
3533 |
045.31 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3550 |
3549 |
047.01 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS - COMISSÃO DE INVENTÁRIO |
|
* Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3555 |
3554 |
049.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3265 |
3263 |
020.022 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PESSOAL - CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS E DE CARREIRAS |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3267 |
3266 |
020.031 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - RELACIONAMENTO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES - RELAÇÃO COM SINDICATOS |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2695 |
2694 |
067.1 |
PLANOS E PROJETOS |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
|
| 2629 |
2395 |
050 |
ORÇAMENTO E FINANÇAS NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, PROCEDI- MENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
|
| 3572 |
2630 |
054.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - CONTROLE EXTERNO. AUDITORIA EXTERNA - PRESTAÇÃO DE CONTAS. TOMADA DE CONTAS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3237 |
2395 |
015 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO INSTITUCIONAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3608 |
3607 |
064.01 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Enquanto vigora |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 2700 |
2656 |
069 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3643 |
2395 |
900 |
ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3007 |
2985 |
360 |
(EXTENSÃO) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2578 |
2577 |
041.11 |
COMPRA |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2580 |
2577 |
041.13 |
DOAÇÃO |
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas+ 5 anos a contar da data de aprovação das contas e guarda permanente). |
|
|
4 |
5 |
1 |
|
| 2581 |
2577 |
041.14 |
PERMUTA |
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas+ 5 anos a contar da data de aprovação das contas e guarda permanente). |
|
|
4 |
5 |
1 |
|
| 2583 |
2569 |
041.2 |
ALIENAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
| 2584 |
2583 |
041.21 |
VENDA |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2585 |
2583 |
041.22 |
CESSÃO |
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas+ 5 anos a contar da data de aprovação das contas e guarda permanente). |
|
|
4 |
5 |
1 |
|
| 2586 |
2583 |
041.23 |
DOAÇÃO |
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas+ 5 anos a contar da data de aprovação das contas e guarda permanente). |
|
|
4 |
5 |
1 |
|
| 2587 |
2583 |
041.24 |
PERMUTA |
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas+ 5 anos a contar da data de aprovação dascontas e guarda permanente). |
|
|
4 |
5 |
1 |
|
| 3481 |
3480 |
041.61 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). SUBLOCAÇÃO - BENS IMÓVEIS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3486 |
3484 |
042.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO - VENDA - VEÍCULOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3324 |
3321 |
023.183 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR |
|
Arquivamento |
|
7 |
|
1 |
1 |
| 3386 |
3384 |
026.62 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - PENSÃO POR MORTE - PENSÃO VITALÍCIA |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
95 |
1 |
1 |
| 3358 |
2414 |
025 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3021 |
3019 |
420 |
(EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL) EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHES E PRÉ-ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3203 |
2395 |
001 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
*O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Fim da vigência. |
Transferência |
|
20 |
1 |
1 |
| 3139 |
3136 |
456.22 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGISTRO ESCOLAR - ISENÇÃO DE DISCIPLINAS. DISPENSA DE DISCIPLINAS. APROVEITAMENTO DE ESTUDOS |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 3140 |
3136 |
456.23 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGISTRO ESCOLAR - TRANCAMENTO |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 3143 |
3141 |
456.32 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ESCOLAR - REGISTRO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MINISTRADO, RENDIMENTO E FREQUÊNCIA |
|
|
|
10 |
10 |
1 |
1 |
| 3197 |
3195 |
529.52 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - BOLSA AUXÍLIO - INSCRIÇÃO. SELEÇÃO. ADMISSÃO. RENOVAÇÃO |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 3198 |
3195 |
529.53 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - BOLSA AUXÍLIO - AVALIAÇÃO |
Eliminar os relatórios parciais cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3004 |
3000 |
354 |
FREQUÊNCIA |
|
Até a conclusão do evento |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2442 |
2440 |
023.02 |
CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO E REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
|
| 2444 |
2440 |
023.1 |
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL |
|
|
|
|
|
|
|
| 2478 |
2472 |
024.149 |
OUTROS DESCONTOS |
|
|
|
7 |
|
1 |
|
| 2479 |
2451 |
024.15 |
ENCARGOS PATRONAIS. RECOLHIMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
| 2480 |
2479 |
024.151 |
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
|
| 2481 |
2479 |
024.152 |
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 3019 |
|
400 |
EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2482 |
2479 |
024.153 |
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR |
|
|
|
7 |
|
1 |
|
| 3141 |
3123 |
456.3 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3142 |
3141 |
456.31 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ESCOLAR - PROVAS. EXAMES. TRABALHOS. RELATÓRIOS DE ESTÁGIOS |
Eliminar os documentos não devolvidos ao final do ano letivo. |
Devolução ao aluno após o registro das notas |
|
|
|
1 |
1 |
| 3199 |
3155 |
590 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2396 |
2395 |
001 |
MODERNIZAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA PROJETOS, ESTUDOS E NORMAS |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
|
| 2397 |
2395 |
002 |
PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE TRABALHO |
|
|
|
5 |
9 |
1 |
|
| 2398 |
2395 |
003 |
RELATÓRIOS DE ATIVIDADES |
São passíveis de eliminação os relatórios cujas informações encontram-se recapituladas em outros. |
|
|
5 |
9 |
1 |
|
| 3206 |
3204 |
002.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ATENDIMENTO AO CIDADÃO - ACESSO À INFORMAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2400 |
2395 |
010 |
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
|
| 2402 |
2400 |
010.2 |
REGIMENTOS, REGULAMENTOS, ESTATUTOS, ORGANOGRAMAS, ESTRUTURAS |
Os originais dos atos publicados integrarão os arquivos dos gabinetes do presidente da República, governadores e prefeitos, cuja temporalidade será definida quando da elaboração de tabela específica para suas atividades-fim. |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
|
| 2403 |
2400 |
010.3 |
AUDIÊNCIAS, DESPACHOS, REUNIÕES |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2483 |
2479 |
024.154 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL (INCLUSIVE CONTRIBUIÇÕES ANTERIORES) |
|
|
|
5 |
95 |
1 |
|
| 2484 |
2479 |
024.155 |
SALÁRIO MATERNIDADE |
|
|
|
7 |
|
1 |
|
| 2485 |
2479 |
024.156 |
IMPOSTO DE RENDA |
|
|
|
7 |
|
1 |
|
| 2486 |
2414 |
024.2 |
FÉRIAS |
|
|
|
7 |
|
1 |
|
| 2487 |
2414 |
024.3 |
LICENÇAS ACIDENTE EM SERVIÇO, ADOTANTE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO, ATIVIDADE POLÍTICACAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, GESTANTE,PATERNIDADE, PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, SERVIÇO MILITAR, TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, TRATAMENTO DE SAÚDE (INCLUSIVE PERÍCIA MÉDICA) |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2530 |
2528 |
029.222 |
COM ÔNUS PARA A INSTITUIÇÃO AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DIÁRIAS (INCLUSIVE COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA)LISTA DE PARTICIPANTES (NO CASO DE COMITIVAS E DELEGAÇÕES) PASSAGENS PASSAPORTES PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATÓRIOS DE VIAGEM RESERVAS DE HOTEL |
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta tabela. |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2395 |
|
000 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3224 |
3222 |
005.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS - OPERACIONALIZAÇÃO DE REUNIÕES |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
|
| 2531 |
2523 |
029.3 |
INCENTIVOS FUNCIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
| 2532 |
2531 |
029.31 |
PRÊMIOS, CONCESSÃO DE MEDALHAS, DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO E ELOGIOS |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
|
| 2533 |
2523 |
029.4 |
DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIA. PROCURAÇÃO |
Quanto aos documentos referentes aos ordenadores de despesas, utilizar o prazo dos documentos financeiros (Até aprovação das contas+ 5 anos a contar da data de aprovação das contas e eliminação). |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
|
| 3244 |
2395 |
016 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO DE PROCESSOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3205 |
3204 |
002.01 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Fim da vigência. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3226 |
3225 |
010.01 |
(ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO) NORMATIZAÇÃO.REGULAMENTAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Fim da vigência. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 2565 |
2564 |
037.1 |
MATERIAL PERMANENTE |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2547 |
2541 |
033.2 |
MATERIAL DE CONSUMO |
Os documentos referentes a material não adquirido deverão ser eliminados após 1 ano. |
|
|
|
|
|
|
| 2558 |
2537 |
035 |
ALIENAÇÃO. BAIXA (MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO) |
|
|
|
|
5 |
1 |
|
| 3233 |
3671 |
014.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GERENCIAMENTO DE PROCESSO ELETIVO - NOMEAÇÃO E ATUAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Homologação do evento. |
Transferência |
|
1 |
1 |
1 |
| 2631 |
3558 |
051 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2488 |
2414 |
024.4 |
AFASTAMENTOS PARA DEPOR, PARA EXERCER MANDATO ELETIVO, PARA SERVIR AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE),PARA SERVIR COMO JURADO, SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (CLT) |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2489 |
2414 |
024.5 |
REEMBOLSO DE DESPESAS |
|
|
|
|
|
1 |
|
| 2491 |
2489 |
024.52 |
LOCOMOÇÃO |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2492 |
2489 |
024.59 |
OUTROS REEMBOLSOS |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2493 |
2414 |
024.9 |
OUTROS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E VANTAGENS |
|
|
|
|
|
1 |
|
| 2494 |
2493 |
024.91 |
CONCESSÕES ALISTAMENTO ELEITORAL, CASAMENTO (GALA), DOAÇÃO DE SANGUE, FALECIMENTO DE FAMILIARES (NOJO), HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR, ESTUDANTE , HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR , PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2495 |
2493 |
024.92 |
AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR/CRECHE FARDAMENTO/UNIFORME MORADIA VALE-TRANSPORTE |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2496 |
2414 |
025 |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E AÇÃO DISCIPLINAR |
|
|
|
|
|
|
|
| 104 |
|
025.11 |
PROCESSOS DISCIPLINARES |
|
|
|
|
|
1 |
|
| 2499 |
2497 |
025.12 |
PENALIDADES DISCIPLINARES |
|
|
|
5 |
95 |
1 |
|
| 2500 |
2414 |
026 |
PREVIDENCIA, ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
| 2501 |
2500 |
026.01 |
PREVIDÊNCIA PRIVADA |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2502 |
2500 |
026.1 |
BENEFÍCIOS |
|
|
|
|
|
|
|
| 2535 |
2523 |
029.6 |
AÇÕES TRABALHISTAS. RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS |
|
Até o trânsito em julgado |
|
|
5 |
1 |
|
| 3383 |
3379 |
026.54 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - APOSENTADORIA - ESPECIAL |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
95 |
1 |
1 |
| 3388 |
3387 |
026.91 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - AUXÍLIO RECLUSÃO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3391 |
3389 |
027.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR - APLICAÇÃO DE PENALIDADES DISCIPLINARES |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
95 |
1 |
1 |
| 2544 |
2542 |
033.12 |
ALUGUEL. COMODATO. LEASING |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2545 |
2542 |
033.13 |
EMPRÉSTIMO. DOAÇÃO. CESSÃO. PERMUTA |
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e eliminação). |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
|
| 2548 |
2547 |
033.21 |
COMPRA |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2549 |
2547 |
033.22 |
CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA |
|
|
|
4 |
5 |
1 |
|
| 2550 |
2547 |
033.23 |
CONFECÇÃO DE IMPRESSOS |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2551 |
2537 |
034 |
MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL (PERMANENTE E DE CONSUMO) |
Para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes, observar os prazos da legislação específica vigente. |
|
|
|
|
1 |
|
| 3411 |
3401 |
029.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E PROCURAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para os documentos referentes aos ordenadores de despesas. |
* Fim da vigência. |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3419 |
2541 |
031.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - DOAÇÃO E PERMUTA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3207 |
3206 |
002.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ATENDIMENTO AO CIDADÃO - ACESSO À INFORMAÇÃO - PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E RECURSO |
*O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
*Aguardar o resultado do provimento do recurso em última instância, no caso de indeferimento do pedido de acesso. |
* Término do atendimento. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3677 |
3253 |
018.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes às contratações não efetivadas. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3665 |
3663 |
033.42 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - ALIENAÇÃO E BAIXA - DESFAZIMENTO - MATERIAL DE CONSUMO |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3468 |
3463 |
041.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - DOAÇÃO E PERMUTA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3684 |
3463 |
041.7 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - DESMEMBRAMENTO |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
|
1 |
| 2477 |
2472 |
024.145 |
CONSIGNAÇÕES |
|
|
|
7 |
|
1 |
|
| 2490 |
2489 |
024.51 |
MUDANÇA DE DOMICÍLIO DE SERVIDORES |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2519 |
2517 |
026.21 |
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2520 |
2517 |
026.21 |
CRIAÇÃO, DESIGNAÇÃO, PROPOSTAS, RELATÓRIOS E ATAS |
|
|
|
3 |
5 |
1 |
|
| 2521 |
2517 |
026.22 |
REFEITÓRIOS, CANTINAS E COPAS (FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES) |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2522 |
2517 |
026.23 |
INSPEÇÕES PERIÓDICAS DE SAÚDE |
|
|
|
5 |
|
1 |
|
| 2524 |
2523 |
029.1 |
HORÁRIO DE EXPEDIENTE (INCLUSIVE ESCALA DE PLANTÃO) |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2458 |
2457 |
024.121 |
DE FUNÇÃO |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2525 |
2524 |
029.11 |
CONTROLE DE FREQUÊNCIA LIVROS, CARTÕES, FOLHAS DE PONTO, ABONO DE FALTAS, CUMPRIMENTO DE HORAS EXTRAS |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2526 |
2523 |
029.2 |
MISSÕES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIÇO |
|
|
|
|
|
|
|
| 2527 |
2526 |
029.21 |
NO PAÍS AJUDAS DE CUSTO DIÁRIAS PASSAGENS (INCLUSIVE DEVOLUÇÃO) PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATÓRIOS DE VIAGEM |
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta tabela. |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2528 |
2526 |
029.22 |
NO EXTERIOR (AFASTAMENTO DO PAÍS) |
|
|
|
|
|
|
|
| 2529 |
2528 |
029.221 |
SEM ÔNUS PARA A INSTITUIÇÃO |
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta tabela. |
|
|
7 |
|
1 |
|
| 2579 |
2577 |
041.12 |
CESSÃO |
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas+ 5 anos a contar da data da aprovação dascontas e guarda permanente). |
|
|
4 |
5 |
1 |
|
| 2597 |
2592 |
041.59 |
OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO |
Este subgrupo será desenvolvido pelo órgão de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinação. |
|
|
|
|
1 |
|
| 2588 |
2569 |
041.3 |
DESAPROPRIAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REIVINDICAÇÃO DE DOMÍNIO. TOMBAMENTO |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2590 |
2589 |
041.41 |
REFORMA. RECUPERAÇÃO. RESTAURAÇÃO |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2591 |
2589 |
041.42 |
CONSTRUÇÃO |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2593 |
2592 |
041.51 |
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2595 |
2592 |
041.53 |
MANUTENÇÃO DE SUBESTAÇÕES E GERADORES |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2596 |
2592 |
041.54 |
LIMPEZA. IMUNIZAÇÃO. DESINFESTAÇÃO (INCLUSIVE PARA JARDINS) |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 3482 |
3480 |
041.62 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). SUBLOCAÇÃO - VEÍCULOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3545 |
3542 |
046.13 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - PROTEÇÃO, GUARDA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - PREVENÇÃO DE INCÊNDIO - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 2621 |
2617 |
049.13 |
CONSTITUIÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO, PLANOS, PROJETOS E RELATÓRIOS |
|
|
|
4 |
5 |
1 |
|
| 2623 |
2617 |
049.15 |
CONTROLE DE PORTARIA |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 3548 |
3541 |
046.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - PROTEÇÃO, GUARDA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - CONTROLE DE PORTARIA |
* Observar para os registros de ocorrências, o prazo total de guarda de 10 anos, a contar da produção. |
Arquivamento |
* Transferência |
2 |
|
1 |
1 |
| 3556 |
3555 |
049.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO |
|
Arquivamento |
|
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3557 |
3555 |
049.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - OPERACIONALIZAÇÃO DE REUNIÕES |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3561 |
3558 |
050.03 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - CONFORMIDADE CONTÁBIL |
050 - (ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 2568 |
2395 |
040 |
PATRIMÔNIO NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
|
| 2569 |
2568 |
041 |
BENS IMÓVEIS PROJETOS, PLANTAS E ESCRITURAS |
É opcional a reprodução dos documentos previamente ao recolhimento, para que o órgão permaneça com cópias para consulta. |
|
|
3 |
5 |
1 |
|
| 2570 |
2569 |
041.01 |
FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS |
Os documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 1 ano. |
|
|
|
|
|
|
| 2571 |
2570 |
041.011 |
ÁGUA E ESGOTO |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2572 |
2570 |
041.012 |
GÁS |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2573 |
2570 |
041.013 |
LUZ E FORÇA |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2574 |
2569 |
041.02 |
COMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (CICE) |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2592 |
2569 |
041.5 |
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (INCLUSIVE LICITAÇÕES) |
Os documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 1 ano. |
|
|
|
|
|
|
| 2594 |
2592 |
041.52 |
MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 3535 |
3533 |
045.32 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - EXECUÇÃO DE OBRAS - REFORMA. RECUPERAÇÃO. RESTAURAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3541 |
3461 |
046 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - PROTEÇÃO, GUARDA E SEGURANÇA PATRIMONIAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3543 |
3542 |
046.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - PROTEÇÃO, GUARDA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - PREVENÇÃO DE INCÊNDIO - PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS |
|
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3544 |
3542 |
046.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - PROTEÇÃO, GUARDA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - PREVENÇÃO DE INCÊNDIO - CONSTITUIÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA |
|
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3576 |
2654 |
059.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3586 |
3585 |
061.011 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD) - COMPOSIÇÃO E ATUAÇÃO |
|
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3144 |
3123 |
456.4 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3485 |
3484 |
042.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO - VENDA - BENS IMÓVEIS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
*Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Co |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3686 |
2654 |
059.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS TRIBUTOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 2633 |
2632 |
051.11 |
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2658 |
2656 |
060.2 |
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NOS BOLE- TINS ADMINISTRATIVO, DE PESSOAL E DE SERVIÇO |
|
|
|
1 |
|
1 |
|
| 2660 |
2656 |
061 |
PRODUÇÃO EDITORIAL (INCLUSIVE EDIÇÃO OU CO- EDIÇÃO DE PUBLICAÇÕES EM GERAL PRODUZIDAS PELO ÓRGÃO EM QUALQUER SUPORTE) |
|
|
|
|
|
|
|
| 2662 |
2660 |
061.2 |
DISTRIBUIÇÃO. PROMOÇÃO. DIVULGAÇÃO |
Documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 5 anos de arquivamento na fase corrente. |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2699 |
2694 |
067.3 |
ASSISTÊNCIA TÉCNICA |
Para documentos que não envolvam pagamentos, eliminar após 2 anos. |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2679 |
2673 |
063.4 |
CLASSIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 3663 |
3436 |
033.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - ALIENAÇÃO E BAIXA - DESFAZIMENTO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3578 |
2700 |
069.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - TRATAMENTO TÉCNICO DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA PERMANENTE |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2659 |
2656 |
060.3 |
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM OUTROS PERIÓDICOS |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 3579 |
3578 |
069.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - TRATAMENTO TÉCNICO DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA PERMANENTE - ARRANJO E DESCRIÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Eliminar, 2 anos após a conclusão da organização, as versões preliminares das planilhas e dos estudos de apoio. |
* Conclusão da organização. |
Transferência |
|
2 |
1 |
1 |
| 3644 |
3643 |
910 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) GESTÃO DE EVENTOS |
Eliminar, após 2 anos, os documentos referentes aos eventos não efetivados. |
|
|
|
|
|
1 |
| 2672 |
2663 |
062.5 |
INVENTÁRIO |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2673 |
2656 |
063 |
DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA: GESTÃO DE DOCUMENTOS E SISTEMA DE ARQUIVOS |
|
|
|
|
|
|
|
| 2674 |
2673 |
063.01 |
NORMAS E MANUAIS |
|
Enquanto vigora |
|
|
7 |
1 |
|
| 2675 |
2673 |
063.1 |
PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS. LEVANTAMENTO. FLUXO |
|
|
|
4 |
|
1 |
|
| 2676 |
2673 |
063.1 |
DIAGNÓSTICO |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
|
| 2677 |
2673 |
063.2 |
PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2678 |
2673 |
063.3 |
ASSISTÊNCIA TÉCNICA |
|
|
|
5 |
|
1 |
|
| 2689 |
2656 |
065 |
REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS ESTUDOS, PROJETOS E NORMAS |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
|
| 2690 |
2656 |
066 |
CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
| 2694 |
2656 |
067 |
INFORMÁTICA |
|
|
|
|
|
|
|
| 2693 |
2690 |
066.3 |
RESTAURAÇÃO DE DOCUMENTOS (INCLUSIVE ENCADERNAÇÃO) |
Para documentos que não envolvam pagamentos, eliminar após 2 anos. |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2691 |
2690 |
066.1 |
DESINFESTAÇÃO. HIGIENIZAÇÃO |
Para documentos que não envolvam pagamentos, eliminar após 2 anos. |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 3645 |
3644 |
910.01 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) GESTÃO DE EVENTOS - NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Fim da vigência. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3646 |
3644 |
911 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) GESTÃO DE EVENTOS - PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3647 |
3644 |
912 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) GESTÃO DE EVENTOS - DIVULGAÇÃO |
Arquivar um exemplar do material de divulgação de cada evento. |
Arquivamento |
Transferência |
1 |
2 |
1 |
1 |
| 3668 |
3666 |
002.32 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ATENDIMENTO AO CIDADÃO - ACOMPANHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DO USUÁRIO - TRATAMENTO DE DENÚNCIA |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
15 |
1 |
1 |
| 3211 |
3210 |
003.01 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Fim da vigência. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3253 |
3225 |
018 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3268 |
3266 |
020.032 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - RELACIONAMENTO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES - MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS. GREVES. PARALISAÇÕES |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2577 |
2569 |
041.1 |
AQUISIÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
| 3290 |
3288 |
022.62 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROVIMENTO, MOVIMENTAÇÃO E VACÂNCIA - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CUMPRIMENTO DE PERÍODO DE EXPERIÊNCIA |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3326 |
3321 |
023.185 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - IMPOSTO DE RENDA |
|
Arquivamento |
|
7 |
|
1 |
1 |
| 3390 |
3389 |
027.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR - AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIAS |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
95 |
1 |
1 |
| 3469 |
3468 |
041.21 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - DOAÇÃO E PERMUTA - BENS IMÓVEIS |
|
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 2661 |
2660 |
061.1 |
EDITORAÇÃO. PROGRAMAÇÃO VISUAL |
Documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 5 anos de arquivamento na fase corrente. |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2663 |
2656 |
062 |
DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA (LIVROS, PERIÓDICOS, FOLHETOS E AUDIOVISUAIS) |
|
|
|
|
|
|
|
| 2671 |
2663 |
062.4 |
REFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2680 |
2673 |
063.4 |
CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS |
* O prazo total de guarda do documento é de 100 anos, devendo o órgão permanecer com um exemplar por igual período. Um outro exemplar deverá compor o conjunto documental NORMAS E MANUAIS do subgrupo 063.01, seguindo a temporalidade e destinação previstas para o mesmo. |
Enquanto vigora |
* |
|
|
1 |
|
| 2682 |
2681 |
063.51 |
CONSULTAS. EMPRÉSTIMOS |
|
1 ano após a devolução |
|
1 |
|
1 |
|
| 2683 |
2673 |
063.6 |
DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
| 2684 |
2683 |
063.61 |
ANÁLISE. AVALIAÇÃO. SELEÇÃO |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
|
| 2685 |
2683 |
063.61 |
TABELA DE TEMPORALIDADE |
* O prazo total de guarda do documento é de 100 anos, devendo o órgão permanecer com um exemplar por igual período. Um outro exemplar deverá compor o conjunto documental NORMAS E MANUAIS do subgrupo 063.01, seguindo a temporalidade e destinação previstas para o mesmo. |
Enquanto vigora |
* |
|
|
1 |
|
| 2686 |
2683 |
063.62 |
ELIMINAÇÃO TERMOS, LISTAGENS E EDITAIS DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO |
|
|
|
5 |
|
1 |
|
| 2687 |
2683 |
063.63 |
TRANSFERÊNCIA. RECOLHIMENTO GUIAS E TERMOS DE TRANSFERÊNCIA, GUIAS, RELAÇÕES E TERMOS DE RECOLHIMENTO, LISTAGENS DESCRITIVAS DO ACERVO |
|
|
|
5 |
|
1 |
|
| 2698 |
2696 |
067.22 |
MANUAIS DO USUÁRIO (EXEMPLARES ÚNICOS) |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
|
| 2692 |
2690 |
066.2 |
ARMAZENAMENTO. DEPÓSITOS |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 3600 |
2688 |
062.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO - DESINCORPORAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3582 |
2700 |
069.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Eliminar, após 1 ano da produção, os documentos que não geraram despesas. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3013 |
2985 |
380 |
(EXTENSÃO) PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE EXTENSÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3649 |
3644 |
914 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) GESTÃO DE EVENTOS - EMISSÃO DE CERTIFICADOS |
Eliminar, após 2 anos da produção, os certificados não retirados pelos participantes. |
Arquivamento |
Transferência |
2 |
3 |
1 |
1 |
| 3669 |
3666 |
002.33 |
(ATENDIMENTO AO CIDADÃO) ACOMPANHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DO USUÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE OUVIDORIA ATIVA |
|
Arquivamento |
Transferência |
2 |
5 |
|
1 |
| 2534 |
2523 |
029.5 |
SERVIÇOS PROFISSIONAIS TRANSITÓRIOS: AUTÔNOMOS E COLABORADORES (INCLUSIVE LICITAÇÕES) |
*O prazo total de guarda dos documentos é de52 anos. |
Enquanto vigora a prestação do serviço |
* |
|
|
1 |
|
| 3522 |
3521 |
045.01 |
(GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS) CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SEGURO PATRIMONIAL |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão |
Até a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas* |
contar da aprovação de contas pelo Tribunal de Contas** |
|
5 |
1 |
|
| 3532 |
3528 |
045.24 |
(GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS) CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO E REPARO DAS INSTALAÇÕES - CONSERVAÇÃO PREDIAL |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão |
Até a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas* |
contar da aprovação de contas pelo Tribunal de Contas** |
|
5 |
1 |
|
| 3292 |
3280 |
022.7 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROVIMENTO, MOVIMENTAÇÃO E VACÂNCIA - VACÂNCIA |
|
Arquivamento |
Arquivamento |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3487 |
3484 |
042.13 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO - VENDA - BENS SEMOVENTES |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3110 |
3109 |
451 |
(EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL) ENSINO TÉCNICO - CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO TÉCNICO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3497 |
3496 |
042.51 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO - CESSÃO E COMODATO - BENS IMÓVEIS |
|
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 2664 |
2663 |
062.01 |
NORMAS E MANUAIS |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
|
| 3412 |
3401 |
029.5 |
(GESTÃO DE PESSOAS) OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TRANSITÓRIOS |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão
Eliminar, após 2 anos, os documentos referentes às contratações não efetivadas. |
Até a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas* |
contar da aprovação das contas pelo Tribunal de Conta** |
|
5 |
1 |
|
| 3529 |
3528 |
045.21 |
(GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS) CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO E REPARO DAS INSTALAÇÕES - ELEVADORES |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão |
Até a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas* |
contar da aprovação de contas pelo Tribunal de Contas** |
|
5 |
1 |
|
| 3530 |
3528 |
045.22 |
(GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS) CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO E REPARO DAS INSTALAÇÕES - SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão |
Até a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas* |
contar da aprovação de contas pelo Tribunal de Contas** |
|
5 |
1 |
|
| 3531 |
3528 |
045.23 |
(GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS) CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO E REPARO DAS INSTALAÇÕES - SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS E GERADORES |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão |
Até a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas* |
contar da aprovação de contas pelo Tribunal de Contas** |
|
5 |
1 |
|
| 2702 |
3631 |
071.1 |
(GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES) CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SERVIÇO POSTAL |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão |
Até a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas* |
contar da aprovação de contas pelo Tribunal de Contas** |
|
5 |
1 |
|
| 2709 |
3632 |
071.2 |
(GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES) CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SERVIÇO DE RADIOFREQUÊNCIA |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão |
Até aprovação das contas* |
contar da aprovação das contas** |
|
5 |
1 |
|
| 3552 |
3549 |
047.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO DE VEÍCULOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Con |
|
5 |
1 |
1 |
| 3577 |
2654 |
059.5 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - RESTITUIÇÃO DE RENDAS ARRECADADAS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3208 |
3206 |
002.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ATENDIMENTO AO CIDADÃO - ACESSO À INFORMAÇÃO - ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
Eliminar, após 2 anos, os documentos cujas informações estejam recapituladas ou consolidadas em outros. |
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3239 |
3237 |
015.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO INSTITUCIONAL - ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES |
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos cujas informações encontram-se
recapituladas ou consolidadas em outros. |
Arquivamento |
Transferência |
5 |
9 |
1 |
1 |
| 3241 |
3240 |
015.31 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO INSTITUCIONAL - AVALIAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
9 |
1 |
1 |
| 3245 |
3244 |
016.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO DE PROCESSOS - PLANEJAMENTO DO MAPEAMENTO DE PROCESSOS |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
9 |
1 |
1 |
| 3269 |
3266 |
020.033 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - RELACIONAMENTO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES - RELAÇÃO COM CONSELHOS PROFISSIONAIS |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3294 |
3293 |
023.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3301 |
3299 |
023.152 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - JETONS |
|
Arquivamento |
|
7 |
|
1 |
1 |
| 3359 |
3358 |
025.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR - ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2746 |
2740 |
122 |
(GRADUAÇÃO) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2721 |
|
900 |
ASSUNTOS DIVERSOS |
|
|
|
|
|
|
|
| 2722 |
2721 |
910 |
SOLENIDADES. COMEMORAÇÕES. HOMENAGENS |
|
|
|
1 |
|
1 |
|
| 2723 |
2721 |
910 |
PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, DISCURSOS, PALESTRAS E TRABALHOS APRESENTADOS POR TÉCNICOS DO ÓRGÃO |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
|
| 2724 |
2721 |
920 |
CONGRESSOS. CONFERÊNCIAS. SEMINÁRIOS. SIMPÓSIOS. ENCONTROS. CONVENÇÕES.CICLOS DE PALESTRAS. MESAS REDONDAS |
|
|
|
1 |
|
1 |
|
| 2725 |
2721 |
920 |
PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, DISCURSOS, PALESTRAS E TRABALHOS APRESENTADOS POR TÉCNICOS DO ÓRGÃO |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
|
| 2726 |
2721 |
930 |
FEIRAS. SALÕES. EXPOSIÇÕES. MOSTRAS. FESTAS |
|
|
|
1 |
|
1 |
|
| 2727 |
2721 |
930 |
PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, DISCURSOS, PALESTRAS E TRABALHOS APRESENTADOS POR TÉCNICOS DO ÓRGÃO |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
|
| 2728 |
2721 |
930 |
CONCURSOS |
|
|
|
1 |
|
1 |
|
| 3145 |
3144 |
456.41 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - HISTÓRICO ESCOLAR |
Eliminar as versões parciais, cujas informações encontram-se recapituladas na versão integral do histórico escolar. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2729 |
2721 |
930 |
PLANEJAMENTO, NORMAS, EDITAIS, HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS, JULGAMENTO DA BANCA, TRABALHOS CONCORRENTES, PREMIAÇÃO E RECURSOS |
As normas deverão permanecer em fase corrente enquanto vigoram. |
|
|
5 |
5 |
1 |
|
| 2730 |
2721 |
940 |
VISITAS E VISITANTES |
|
|
|
1 |
|
|
|
| 2731 |
2721 |
990 |
ASSUNTOS TRANSITÓRIOS |
|
|
|
|
|
1 |
|
| 2732 |
2731 |
991 |
APRESENTAÇÃO. RECOMENDAÇÃO |
|
|
|
1 |
|
1 |
|
| 2733 |
2731 |
992 |
COMUNICADOS E INFORMES |
|
|
|
1 |
|
1 |
|
| 2734 |
2731 |
993 |
AGRADECIMENTOS. CONVITES. FELICITAÇÕES. PÊSAMES |
|
|
|
1 |
|
1 |
|
| 2708 |
2702 |
071.9 |
OUTROS SERVIÇOS POSTAIS |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
1 |
| 3636 |
3635 |
073.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES - AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE USO - SERVIÇO DE RADIOFREQUÊNCIA |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 2741 |
2740 |
121 |
(GRADUAÇÃO) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2757 |
2740 |
125 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3138 |
3137 |
456.211 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGISTRO ESCOLAR - MATRÍCULA - CANCELAMENTO DE MATRÍCULA: POR DESISTÊNCIA (VOLUNTÁRIA) OU POR JUBILAÇÃO (COMPULSÓRIA) |
|
|
|
5 |
25 |
1 |
1 |
| 3488 |
3483 |
042.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO - DOAÇÃO E PERMUTA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2632 |
2631 |
051.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos cujas informações sobre previsão orçamentária encontrem-se recapituladas ou consolidadas em outros. |
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3254 |
3225 |
019 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3537 |
3521 |
045.4 |
(GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS) CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão |
Até a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas* |
contar da aprovação de contas pelo Tribunal de Contas* |
|
5 |
1 |
|
| 3539 |
3521 |
045.6 |
(GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS) CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão |
Até a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas* |
contar da aprovação de contas pelo Tribunal de Contas** |
|
5 |
1 |
|
| 3540 |
3521 |
045.7 |
(GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS) CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADESTRAMENTO |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão |
Até a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas* |
contar da aprovação de contas pelo Tribunal de Contas** |
|
5 |
1 |
|
| 2713 |
3632 |
071.4 |
(GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES) CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SERVIÇO DE TELEFONIA. SERVIÇO DE FAX |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão |
Até aprovação de contas* |
contar da aprovação de contas pelo Tribunal de Contas** |
|
5 |
1 |
|
| 3270 |
2414 |
020.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - ASSENTAMENTO FUNCIONAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3376 |
3372 |
026.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - SALÁRIO MATERNIDADE |
|
Arquivamento |
|
7 |
|
1 |
1 |
| 2738 |
|
100 |
ENSINO SUPERIOR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2735 |
2731 |
994 |
PROTESTOS. REIVINDICAÇÕES. SUGESTÕES |
|
|
|
1 |
|
1 |
|
| 2736 |
2731 |
995 |
PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS |
|
|
|
1 |
|
1 |
|
| 3025 |
3021 |
422 |
(EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHES E PRÉ-ESCOLAR) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3026 |
3021 |
423 |
(EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHES E PRÉ-ESCOLAR) PLANEJAMENTO DA ATIVIDADE ESCOLAR |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3027 |
3021 |
424 |
(EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHES E PRÉ-ESCOLAR) REUNIÃO DE PROFESSORES |
A produção, manuseio, consulta, transmissão, manutenção e guarda de dados, documentos e informações relativos à vida privada, à honra e a imagem dos alunos deverão observar medidas especiais de segurança, conforme legislação em vigor. |
|
|
5 |
15 |
1 |
1 |
| 3028 |
3021 |
425 |
(EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHES E PRÉ-ESCOLAR) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3031 |
3030 |
425.111 |
(EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHES E PRÉ-ESCOLAR) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL. RESULTADO FINAL |
|
Até a homologação do evento |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3037 |
3036 |
425.91 |
(EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHES E PRÉ-ESCOLAR) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - FORMATURA |
|
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3146 |
3144 |
456.42 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - EMISSÃO DE DIPLOMA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3150 |
3144 |
456.43 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS DOS ALUNOS (DOSSIÊS DOS ALUNOS) |
*O prazo total de guarda dos documentos é de 100 anos. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
* |
|
|
1 |
1 |
| 3042 |
3038 |
432 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3103 |
3098 |
445.43 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS DOS ALUNOS (DOSSIÊS DOS ALUNOS) |
*O prazo total de guarda dos documentos é de 100 anos. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
* |
|
|
1 |
1 |
| 3104 |
3081 |
445.5 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGIME DE EXERCÍCIO DOMICILIAR |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
2 |
1 |
1 |
| 3105 |
3081 |
445.6 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
52 |
1 |
1 |
| 3151 |
3123 |
456.5 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGIME DE EXERCÍCIO DOMICILIAR |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
2 |
1 |
1 |
| 3154 |
3019 |
490 |
(ENSINO TÉCNICO) OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3156 |
3155 |
510 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3204 |
2395 |
002 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3666 |
3204 |
002.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ATENDIMENTO AO CIDADÃO - ACOMPANHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DO USUÁRIO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3490 |
3488 |
042.22 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO- DOAÇÃO E PERMUTA - VEÍCULOS |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3323 |
3321 |
023.182 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3379 |
3372 |
026.5 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - APOSENTADORIA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3395 |
3394 |
028.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO - NO PAÍS - COM ÔNUS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3217 |
3216 |
004.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ASSESSORAMENTO JURÍDICO - ORIENTAÇÃO TÉCNICA E NORMATIVA - UNIFORMIZAÇÃO DO ENTENDIMENTO JURÍDICO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Fim da vigência. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3227 |
2395 |
011 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Eliminar, após 2 anos da produção, os estudos preliminares ou as versões não implementadas das mudanças estruturais. |
* Fim da vigência. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3493 |
3492 |
042.31 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO - DAÇÃO. ADJUDICAÇÃO - BENS IMÓVEIS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Quitação total da dívida. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 103 |
|
025.1 |
DENÚNCIAS. SINDICÂNCIAS. INQUÉRITOS |
|
|
|
|
|
1 |
|
| 2737 |
2731 |
996 |
ASSOCIAÇÕES: CULTURAIS, DE AMIGOS E DE SERVIDORES |
|
|
|
1 |
|
1 |
|
| 2740 |
2738 |
120 |
CURSOS DE GRADUAÇÃO (INCLUSIVE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA) |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2759 |
2758 |
125.11 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO (VESTIBULAR) |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2855 |
2832 |
134.3 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3147 |
3146 |
456.421 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - EMISSÃO DE DIPLOMA - EXPEDIÇÃO |
No caso das instituições de ensino que utilizam os assentamentos individuais para formação do processo de registro de diplomas, utilizar os prazos e a destinação dos assentamentos individuais, conforme legislação em vigor. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3109 |
3019 |
450 |
(EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL) ENSINO TÉCNICO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3111 |
3110 |
451.1 |
(ENSINO TÉCNICO) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO TÉCNICO - PROJETO PEDAGÓGICO |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3022 |
3021 |
421 |
(EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHES E PRÉ-ESCOLAR) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3023 |
3022 |
421.1 |
(EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHES E PRÉ-ESCOLAR) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - PROJETO PEDAGÓGICO |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3029 |
3028 |
425.1 |
(EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHES E PRÉ-ESCOLAR) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2401 |
2400 |
010.1 |
REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
|
| 3489 |
3488 |
042.21 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO- DOAÇÃO E PERMUTA - BENS IMÓVEIS |
|
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3212 |
3210 |
003.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - CONTROLE INTERNO. AUDITORIA INTERNA |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
9 |
1 |
1 |
| 3038 |
3019 |
430 |
(EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL) ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3040 |
3039 |
431.1 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PROJETO PEDAGÓGICO |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3050 |
3049 |
435.111 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - PLANEJAMENTO. ORIENTAÇÕES |
|
Até a homologação do evento |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3106 |
3081 |
445.7 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGIME DISCIPLINAR DOS ALUNOS: PENALIDADES (ADVERTÊNCIA OU REPREENSÃO, SUSPENSÃO E EXPULSÃO) |
A produção, manuseio, consulta, transmissão, manutenção e guarda de dados, documentos e informações relativos à vida privada, à honra e a imagem dos alunos deverão observar medidas especiais de segurança, conforme legislação em vigor. |
Até a conclusão do caso |
|
|
15 |
1 |
1 |
| 3108 |
3107 |
445.91 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO - FORMATURA |
|
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3112 |
3110 |
451.2 |
(ENSINO TÉCNICO) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO TÉCNICO - CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE CURSO. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO |
|
Até a homologação do ato |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 3113 |
3109 |
452 |
(ENSINO TÉCNICO) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3114 |
3113 |
452.1 |
(ENSINO TÉCNICO) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - ESTRUTURA DO CURRÍCULO (GRADE OU MATRIZ CURRICULAR) |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3115 |
3113 |
452.2 |
(ENSINO TÉCNICO) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - REFORMULAÇÃO CURRICULAR |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3117 |
3116 |
452.31 |
(ENSINO TÉCNICO) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - DISCIPLINAS: PROGRAMAS DIDÁTICOS - OFERTA DE DISCIPLINAS |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3119 |
3109 |
453 |
(ENSINO TÉCNICO) PLANEJAMENTO DA ATIVIDADE ESCOLAR |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3120 |
3109 |
454 |
(ENSINO TÉCNICO) CONSELHOS DE CLASSE |
A produção, manuseio, consulta, transmissão, manutenção e guarda de dados, documentos e informações relativos à vida privada, à honra e a imagem dos alunos deverão observar medidas especiais de segurança, conforme legislação em vigor. |
|
|
5 |
15 |
1 |
1 |
| 3121 |
3109 |
455 |
(ENSINO TÉCNICO) COLAÇÃO DE GRAU. FORMATURA |
|
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3213 |
3210 |
003.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - AÇÃO PREVENTIVA |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
9 |
1 |
1 |
| 3282 |
3280 |
022.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROVIMENTO, MOVIMENTAÇÃO E VACÂNCIA - MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3327 |
3321 |
023.186 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - LEI DOS DOIS TERÇOS. RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS) |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2414 |
2395 |
020 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3361 |
3359 |
025.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR - ASSISTÊNCIA À SAÚDE - ORIENTAÇÃO PARA CUIDADOS COM A SAÚDE |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3364 |
3358 |
025.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR - PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E HIGIENE |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2446 |
2444 |
023.12 |
DEMISSÃO. DISPENSA. EXONERAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. FALECIMENTO |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 3495 |
3483 |
042.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO - DESAPROPRIAÇÃO E DESMEMBRAMENTO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 2637 |
2631 |
051.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3148 |
3146 |
456.422 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - EMISSÃO DE DIPLOMA - REGISTRO |
Eliminar os diplomas não entregues 2 anos após a emissão. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3032 |
3029 |
425.12 |
(EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHES E PRÉ-ESCOLAR) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - MANDADO JUDICIAL |
|
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3149 |
3146 |
456.423 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - EMISSÃO DE DIPLOMA - VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3256 |
3255 |
019.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE MARKETING E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DA COMUNICAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3295 |
3294 |
023.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - FOLHAS DE PAGAMENTO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
95 |
1 |
1 |
| 3491 |
3488 |
042.23 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO- DOAÇÃO E PERMUTA - BENS SEMOVENTES |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 2641 |
3558 |
052 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO FINANCEIRA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2415 |
2414 |
020.1 |
LEGISLAÇÃO NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, ESTATUTOS, REGULAMENTOS, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL |
É opcional a reprodução dos documentos previamente ao recolhimento, para que o órgão permaneça com cópias para consulta. |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
|
| 3039 |
3038 |
431 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3041 |
3039 |
431.2 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO |
|
Até a homologação 5 anos do ato |
|
|
|
1 |
1 |
| 3043 |
3042 |
432.1 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - REFORMULAÇÃO CURRICULAR |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3051 |
3049 |
435.112 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - INSCRIÇÕES |
|
Até a homologação do evento |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3122 |
3121 |
455.1 |
(ENSINO TÉCNICO) COLAÇÃO DE GRAU. FORMATURA - TERMO OU ATA DE COLAÇÃO DE GRAU |
|
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3123 |
3109 |
456 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3124 |
3123 |
456.1 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3125 |
3124 |
456.11 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3127 |
3125 |
456.112 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - INSCRIÇÕES |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2416 |
2414 |
020.1 |
BOLETINS ADMINISTRATIVO, DE PESSOAL E DE SERVIÇO |
|
|
|
10 |
10 |
1 |
|
| 2418 |
2414 |
020.3 |
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS. RELAÇÕES COM ÓRGÃOS NORMATIZADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI DOS 2/3. RAIS |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
|
| 2419 |
2418 |
020.31 |
RELAÇÕES COM OS CONSELHOS PROFISSIONAIS |
Os documentos cujas informações possam originar contenciosos administrativos ou judiciais serão classificados nos assuntos correspondentes ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta tabela. |
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2420 |
2414 |
020.4 |
SINDICATOS. ACORDOS. DISSÍDIOS |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
|
| 2421 |
2414 |
020.5 |
ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS. CADASTRO |
* O prazo total de guarda dos documentos é de100 anos, independente do suporte. Serão transferidos ao arquivo intermediário após a saída do servidor do órgão. |
Enquanto o servidor permanecer |
* |
|
|
1 |
|
| 2423 |
2422 |
021.1 |
CANDIDATOS A CARGO E EMPREGO PÚBLICOS: INSCRIÇÃO E CURRICULUM VITAE |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2424 |
2422 |
021.2 |
EXAMES DE SELEÇÃO (CONCURSOS PÚBLICOS) PROVAS E TÍTULOS, TESTES PSICOTÉCNICOS E EXAMES MÉDICOS |
|
|
|
6 |
|
1 |
|
| 2425 |
2422 |
021.2 |
CONSTITUIÇÃO DE BANCAS EXAMINADORAS, EDITAIS, EXEMPLARES ÚNICOS DE PROVAS, GABARITOS, RESULTADOS E RECURSOS |
É opcional a seleção por amostragem das provas dos candidatos, segundo critérios estabelecidos pela Comissão Permanente de Avaliação. |
|
|
6 |
5 |
1 |
|
| 2430 |
2427 |
022.12 |
PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES |
Para os documentos comprobatórios de participação utilizar os prazos e a destinação dos assentamentos individuais 020.5. |
|
|
|
|
|
|
| 2431 |
2430 |
022.121 |
NO BRASIL |
|
|
|
5 |
|
1 |
|
| 2432 |
2430 |
022.122 |
NO EXTERIOR |
|
|
|
5 |
|
1 |
|
| 2433 |
2426 |
022.2 |
ESTÁGIOS (INCLUSIVE BOLSAS DE ESTÁGIO) |
|
|
|
|
|
|
|
| 2434 |
2433 |
022.21 |
PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO |
|
|
|
5 |
|
1 |
|
| 2435 |
2433 |
022.21 |
ESTUDOS, PROPOSTAS, PROGRAMAS, RELATÓRIOS FINAIS, RELAÇÃO DE PARTICIPANTES, AVALIAÇÃO E DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESTÁGIO |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
|
| 3286 |
3280 |
022.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROVIMENTO, MOVIMENTAÇÃO E VACÂNCIA - |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3033 |
3028 |
425.2 |
(EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHES E PRÉ-ESCOLAR) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGISTRO ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3035 |
3028 |
425.3 |
(EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHES E PRÉ-ESCOLAR) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS DOS ALUNOS (DOSSIÊS DOS ALUNOS) |
*O prazo total de guarda dos documentos é de 100 anos. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
* |
|
|
1 |
1 |
| 3036 |
3028 |
425.9 |
(EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHES E PRÉ-ESCOLAR) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3152 |
3123 |
456.6 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS. PROGRAMAS DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
52 |
1 |
1 |
| 3157 |
3155 |
520 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3158 |
3157 |
521 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - MORADIA ESTUDANTIL. MORADIA UNIVERSITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3159 |
3158 |
521.1 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - MORADIA ESTUDANTIL. MORADIA UNIVERSITÁRIA - PUBLICAÇÃO. DIVULGAÇÃO |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3044 |
3042 |
432.2 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - DISCIPLINAS: PROGRAMAS DIDÁTICOS |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3045 |
3038 |
433 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) PLANEJAMENTO DA ATIVIDADE ESCOLAR |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3048 |
3047 |
435.1 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3057 |
3048 |
435.13 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - MANDADO JUDICIAL |
|
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3058 |
3047 |
435.2 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGISTRO ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3059 |
3058 |
435.21 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGISTRO ESCOLAR - MATRÍCULA |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 3209 |
3204 |
002.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CONTROLE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3061 |
3047 |
435.3 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3067 |
3064 |
435.43 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS DOS ALUNOS (DOSSIÊS DOS ALUNOS) |
*O prazo total de guarda dos documentos é de 100 anos. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
* |
|
|
1 |
1 |
| 3126 |
3125 |
456.111 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - PLANEJAMENTO. ORIENTAÇÕES |
|
Até a homologação do evento |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3128 |
3125 |
456.113 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - CONTROLE DE APLICAÇÃO DE PROVAS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3160 |
3158 |
521.2 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - MORADIA ESTUDANTIL. MORADIA UNIVERSITÁRIA - INSCRIÇÃO. SELEÇÃO. ADMISSÃO. RENOVAÇÃO |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 3222 |
2395 |
005 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3242 |
3240 |
015.32 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO INSTITUCIONAL - AVALIAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
9 |
1 |
1 |
| 2413 |
2412 |
019.01 |
INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 3331 |
3293 |
023.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - LICENÇAS |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 2426 |
2414 |
022 |
APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
| 3498 |
3496 |
042.52 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO - CESSÃO E COMODATO - VEÍCULOS |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3503 |
3501 |
042.72 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO - BAIXA. DESFAZIMENTO - BENS SEMOVENTES |
|
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 2656 |
2395 |
060 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2445 |
2444 |
023.11 |
ADMISSÃO.APROVEITAMENTO. CONTRATAÇÃO. NOMEAÇÃO. READMISSÃO. READAPTAÇÃO. RECONDUÇÃO. REINTEGRAÇÃO. REVERSÃO |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2448 |
2444 |
023.14 |
DESIGNAÇÃO. DISPONIBILIDADE. REDISTRIBUIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2449 |
2444 |
023.15 |
REQUISIÇÃO. CESSÃO |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2450 |
2414 |
024 |
DIREITOS, OBRIGAÇÕES E VANTAGENS |
|
|
|
|
|
|
|
| 3034 |
3033 |
425.21 |
(EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHES E PRÉ-ESCOLAR) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGISTRO ESCOLAR - MATRÍCULA |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 3062 |
3061 |
435.31 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ESCOLAR - PROVAS. EXAMES. TRABALHOS |
Eliminar os documentos não devolvidos ao final do ano letivo. |
Devolução ao aluno após o registro das notas |
|
|
|
1 |
1 |
| 3066 |
3064 |
435.42 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - EMISSÃO DE CERTIFICADO |
Eliminar os certificados não entregues 2 anos após a emissão. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3068 |
3047 |
435.5 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGIME DE EXERCÍCIO DOMICILIAR |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
2 |
1 |
1 |
| 3070 |
3047 |
435.9 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
1 |
1 |
| 3153 |
3123 |
456.7 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGIME DISCIPLINAR DOS ALUNOS: PENALIDADES (ADVERTÊNCIA OU REPREENSÃO, SUSPENSÃO E EXPULSÃO) |
A produção, manuseio, consulta, transmissão, manutenção e guarda de dados, documentos e informações relativos à vida privada, à honra e a imagem dos alunos deverão observar medidas especiais de segurança, conforme legislação em vigor. |
Até a conclusão do caso |
|
|
15 |
1 |
1 |
| 3210 |
2395 |
003 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA |
Eliminar, após 2 anos, os documentos cujas informações estejam recapituladas ou consolidadas em outros. |
|
|
|
|
1 |
1 |
| 3219 |
3215 |
004.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ASSESSORAMENTO JURÍDICO - ATUAÇÃO EM CONTENCIOSO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3492 |
3483 |
042.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO - DAÇÃO. ADJUDICAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3259 |
3256 |
019.113 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE MARKETING E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DA COMUNICAÇÃO - ELABORAÇÃO DE PROPAGANDAS, CAMPANHAS DE MARKETING E PUBLICITÁRIAS |
|
Arquivamento |
Transferência |
4 |
10 |
1 |
1 |
| 3499 |
3496 |
042.53 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO - CESSÃO E COMODATO - BENS SEMOVENTES |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 2427 |
2426 |
022.1 |
CURSOS (INCLUSIVE BOLSAS DE ESTUDO) |
|
|
|
|
|
|
|
| 3328 |
3294 |
023.19 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3289 |
3288 |
022.61 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROVIMENTO, MOVIMENTAÇÃO E VACÂNCIA - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. HOMOLOGAÇÃO DA ESTABILIDADE |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3385 |
3384 |
026.61 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - PENSÃO POR MORTE - PENSÃO PROVISÓRIA. PENSÃO TEMPORÁRIA |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Fim da vigência. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 2642 |
2641 |
052.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO FINANCEIRA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3225 |
2395 |
010 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2552 |
2551 |
034.01 |
TERMOS DE RESPONSABILIDADE (INCLUSIVE RMB OU RMBM) |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 3392 |
3389 |
027.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR - AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3293 |
2414 |
023 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3583 |
2656 |
060.01 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Fim da vigência |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3246 |
3244 |
016.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO DE PROCESSOS - EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
9 |
1 |
1 |
| 3329 |
3328 |
023.191 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - RETIFICAÇÃO DE PAGAMENTO |
|
Arquivamento |
|
7 |
|
1 |
1 |
| 3404 |
3402 |
029.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS - CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE - DEFINIÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3218 |
3216 |
004.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ASSESSORAMENTO JURÍDICO - ORIENTAÇÃO TÉCNICA E NORMATIVA - ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Término da análise. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3161 |
3158 |
521.3 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - MORADIA ESTUDANTIL. MORADIA UNIVERSITÁRIA - AVALIAÇÃO |
Eliminar os relatórios parciais cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3049 |
3048 |
435.11 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3063 |
3061 |
435.32 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ESCOLAR - REGISTRO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MINISTRADO, RENDIMENTO E FREQUÊNCIA |
|
|
|
10 |
10 |
1 |
1 |
| 3064 |
3047 |
435.4 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3065 |
3064 |
435.41 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - HISTÓRICO ESCOLAR |
Eliminar as versões parciais, cujas informações encontram-se recapituladas na versão integral do histórico escolar. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2943 |
|
200 |
PESQUISA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3069 |
3047 |
435.6 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGIME DISCIPLINAR DOS ALUNOS: PENALIDADES (ADVERTÊNCIA OU REPREENSÃO, SUSPENSÃO E EXPULSÃO) |
A produção, manuseio, consulta, transmissão, manutenção e guarda de dados, documentos e informações relativos à vida privada, à honra e a imagem dos alunos deverão observar medidas especiais de segurança, conforme legislação em vigor. |
Até a conclusão do caso |
|
|
15 |
1 |
1 |
| 3162 |
3157 |
522 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - ALIMENTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3163 |
3162 |
522.1 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - ALIMENTAÇÃO - PUBLICAÇÃO. DIVULGAÇÃO |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3165 |
3162 |
522.3 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - ALIMENTAÇÃO - AVALIAÇÃO |
Eliminar os relatórios parciais cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3296 |
3294 |
023.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - REESTRUTURAÇÃO E ALTERAÇÃO SALARIAL |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3330 |
3293 |
023.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - FÉRIAS |
|
Arquivamento |
|
7 |
|
1 |
1 |
| 2404 |
2400 |
011 |
COMISSÕES. CONSELHOS. GRUPOS DE TRABALHO. JUNTAS. COMITÊS |
|
|
|
4 |
5 |
1 |
|
| 2405 |
2400 |
011 |
ATOS DE CRIAÇÃO, ATAS, RELATÓRIOS |
|
|
|
4 |
5 |
1 |
|
| 2952 |
2951 |
241 |
PROCESSO DE SELEÇÃO |
|
|
|
2 |
2 |
1 |
1 |
| 2428 |
2427 |
022.11 |
PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO |
|
|
|
5 |
|
1 |
|
| 3387 |
3372 |
026.9 |
(GESTÃO DE PESSOAS) CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE |
|
|
|
|
1 |
| 3389 |
2414 |
027 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3505 |
3504 |
043.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL - REGISTRO DOS IMÓVEIS |
|
Arquivamento |
Transferência |
3 |
5 |
1 |
1 |
| 3506 |
3504 |
043.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL - SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3350 |
3343 |
024.3 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL) - GESTÃO DE PESSOAS - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR - PROMOÇÃO DE ESTÁGIOS PELO ÓRGÃO E ENTIDADE |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3220 |
3219 |
004.21 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ASSESSORAMENTO JURÍDICO - ATUAÇÃO EM CONTENCIOSO - REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Solução do litígio. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3257 |
3256 |
019.111 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE MARKETING E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DA COMUNICAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE JORNALISTAS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Fim da vigência. |
Transferência |
1 |
1 |
1 |
1 |
| 3449 |
3436 |
033.6 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - ALIENAÇÃO E BAIXA - EXTRAVIO, ROUBO, DESAPARECIMENTO, FURTO E AVARIA |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. Observar os prazos da legislação em vigor para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes. |
* Conclusão do caso. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3452 |
3414 |
036 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - CONTROLE DE MATERIAIS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2553 |
2551 |
034.1 |
CONTROLE DE ESTOQUE (INCLUSIVE REQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E RMA) |
Para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes, observar os prazos da legislação específica vigente. |
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2567 |
2537 |
039 |
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A MATERIAL |
Este grupo será desenvolvido pelo órgão de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinação. |
|
|
|
|
1 |
|
| 2566 |
2564 |
037.2 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 3164 |
3162 |
522.2 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - ALIMENTAÇÃO - INSCRIÇÃO. SELEÇÃO. ADMISSÃO. RENOVAÇÃO |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 3166 |
3157 |
523 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3167 |
3166 |
523.1 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - TRANSPORTE - PUBLICAÇÃO. DIVULGAÇÃO |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2406 |
2400 |
012 |
COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
| 2407 |
2406 |
012.1 |
RELAÇÕES COM A IMPRENSA |
|
|
|
1 |
|
1 |
|
| 2985 |
|
300 |
EXTENSÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2408 |
2407 |
012.11 |
CREDENCIAMENTO DE JORNALISTAS |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
|
| 2409 |
2407 |
012.12 |
ENTREVISTAS. NOTICIÁRIOS. REPORTAGENS. EDITORIAIS |
Os documentos cujas informações reflitam a política do órgão são de guarda permanente. |
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2410 |
2406 |
012.2 |
DIVULGAÇÃO INTERNA |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2411 |
2406 |
012.3 |
CAMPANHAS INSTITUCIONAIS. PUBLICIDADE |
|
|
|
4 |
10 |
1 |
|
| 2412 |
2400 |
019 |
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Este grupo será desenvolvido pelo órgão de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinação. |
|
|
|
|
1 |
|
| 2429 |
2427 |
022.11 |
PROPOSTAS, ESTUDOS, EDITAIS, PROGRAMAS, RELATÓRIOS FINAIS, EXEMPLARES ÚNICOS DE EXERCÍCIOS, RELAÇÃO DE PARTICIPANTES, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
|
| 2447 |
2444 |
023.13 |
LOTAÇÃO. REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA.PERMUTA |
|
|
|
4 |
5 |
1 |
|
| 3332 |
3293 |
023.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - AFASTAMENTOS |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3335 |
3293 |
023.7 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - REEMBOLSO DE DESPESAS. INDENIZAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3394 |
3393 |
028.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO - NO PAÍS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3396 |
3394 |
028.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO - NO PAÍS COM ÔNUS LIMITADO |
|
Arquivamento |
|
7 |
|
1 |
1 |
| 3407 |
3405 |
029.22 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CRECHE - INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, ADMISSÃO E RENOVAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Término do vínculo do beneficiário. |
Transferência |
|
10 |
1 |
1 |
| 3414 |
2395 |
030 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2537 |
3414 |
030.01 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Fim da vigência |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3221 |
3219 |
004.22 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ASSESSORAMENTO JURÍDICO - ATUAÇÃO EM CONTENCIOSO - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Trânsito em julgado. |
Transferência |
|
6 |
1 |
1 |
| 3480 |
3463 |
041.6 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). SUBLOCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2804 |
2757 |
125.6 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS. PROGRAMAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2504 |
2502 |
026.12 |
AUXÍLIOS ACIDENTE, DOENÇA, FUNERAL, NATALIDADE |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2536 |
2523 |
029.7 |
MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS: GREVES E PARALISAÇÕES |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
|
| 3408 |
3405 |
029.23 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CRECHE - ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, MÉDICO E DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Término do vínculo do beneficiário. |
Transferência |
|
10 |
1 |
1 |
| 3507 |
3504 |
043.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REIVINDICAÇÃO DE DOMÍNIO. DESPEJO DE PERMISSIONÁRIO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 2564 |
2537 |
037 |
INVENTÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
| 2563 |
2561 |
036.2 |
SERVIÇOS EXECUTADOS EM OFICINAS DO ÓRGÃO |
|
|
|
1 |
|
1 |
|
| 2562 |
2561 |
036.1 |
REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (INCLUSIVE LICITAÇÕES) |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2561 |
2537 |
036 |
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
| 3584 |
2656 |
061 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3168 |
3166 |
523.2 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - TRANSPORTE - INSCRIÇÃO. SELEÇÃO. ADMISSÃO. RENOVAÇÃO |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 3678 |
3256 |
019.114 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE MARKETING E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DA COMUNICAÇÃO - ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL |
|
Arquivamento |
|
5 |
|
|
1 |
| 3478 |
3476 |
041.52 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - CESSÃO E COMODATO - VEÍCULOS |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3263 |
2414 |
020.02 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PESSOAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3264 |
3263 |
020.021 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PESSOAL - PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO. PREVISÃO DE PESSOAL |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3266 |
2414 |
020.03 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - RELACIONAMENTO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3333 |
3293 |
023.5 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - CONCESSÕES |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3397 |
3393 |
028.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) - GESTÃO DE PESSOAS - CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO - NO EXTERIOR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3365 |
3364 |
025.21 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR - PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E HIGIENE - CONTROLE DE RISCOS AMBIENTAIS |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
15 |
1 |
1 |
| 3367 |
3358 |
025.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR - SEGURANÇA DO TRABALHO. PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3538 |
3521 |
045.5 |
(GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS) CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão |
Até a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas* |
contar da aprovação de contas pelo Tribunal de Contas** |
|
5 |
1 |
|
| 3368 |
3367 |
025.31 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR - SEGURANÇA DO TRABALHO. PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3369 |
3368 |
025.311 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR - SEGURANÇA DO TRABALHO. PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) - COMPOSIÇÃO E ATUAÇÃO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3400 |
3397 |
028.23 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) - GESTÃO DE PESSOAS - CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO - NO EXTERIOR - SEM ÔNUS |
|
Arquivamento |
|
7 |
|
1 |
1 |
| 3405 |
3401 |
029.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CRECHE |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3479 |
3476 |
041.53 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - CESSÃO E COMODATO - BENS SEMOVENTES |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3508 |
3504 |
043.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL - TOMBAMENTO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Alienação |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3510 |
3504 |
043.6 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL - MUDANÇA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2635 |
2631 |
051.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - DETALHAMENTO DE DESPESA |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3228 |
2395 |
012 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIZAÇÃO FISCAL |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Fim da vigência. |
Transferência |
|
2 |
1 |
1 |
| 3562 |
2644 |
052.211 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO FINANCEIRA - EXECUÇÃO FINANCEIRA - RECEITA - RECEITA CORRENTE |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Con |
|
5 |
1 |
1 |
| 3676 |
3253 |
018.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes às contratações não efetivadas. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
|
1 |
1 |
| 2681 |
2673 |
063.5 |
POLÍTICA DE ACESSO AOS DOCUMENTOS |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
|
| 3262 |
2414 |
020.01 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Fim da vigência. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3667 |
3666 |
002.31 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ATENDIMENTO AO CIDADÃO - ACOMPANHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DO USUÁRIO - TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÃO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3585 |
3584 |
061.01 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD) |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3129 |
3125 |
456.114 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - CORREÇÃO DE PROVAS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3130 |
3125 |
456.115 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - RECURSOS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3131 |
3125 |
456.116 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - RESULTADOS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3132 |
3124 |
456.12 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - TRANSFERÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3133 |
3132 |
456.121 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - TRANSFERÊNCIA - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA OU FACULTATIVA |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3134 |
3132 |
456.122 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - TRANSFERÊNCIA - TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO |
|
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3135 |
3124 |
456.19 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - OUTRAS FORMAS DE INGRESSO MANDADO JUDICIAL REINTEGRAÇÃO |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3136 |
3123 |
456.2 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGISTRO ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3137 |
3136 |
456.21 |
(ENSINO TÉCNICO) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGISTRO ESCOLAR - MATRÍCULA |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 3255 |
3254 |
019.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE MARKETING E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3398 |
3397 |
028.21 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) - GESTÃO DE PESSOAS - CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO - NO EXTERIOR - COM ÔNUS |
* Prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3402 |
3401 |
029.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS - CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3509 |
3504 |
043.5 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL - INSPEÇÃO PATRIMONIAL |
|
Arquivamento |
Transferência |
3 |
5 |
1 |
1 |
| 3366 |
3364 |
025.22 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR - PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E HIGIENE - SEGURANÇA DO TRABALHO. PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
Fim da vigência |
Transferência |
|
2 |
1 |
1 |
| 3403 |
3402 |
029.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS - CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE - CONTROLE DE FREQUÊNCIA |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3409 |
3405 |
029.24 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CRECHE - AVALIAÇÃO DO PROGRAMA |
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos cujas informações encontram-se recapituladas ou consolidadas em outros. |
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2538 |
3414 |
030.02 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES E DE PRESTADORES DE SERVIÇO |
|
Arquivamento |
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3234 |
3671 |
014.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GERENCIAMENTO DE PROCESSO ELETIVO - INSCRIÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Homologação do evento. |
Transferência |
|
1 |
1 |
1 |
| 3563 |
2644 |
052.212 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO FINANCEIRA - EXECUÇÃO FINANCEIRA - RECEITA - RECEITA DE CAPITAL |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 2554 |
2551 |
034.2 |
EXTRAVIO. ROUBO. DESAPARECIMENTO |
Para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes, observar os prazos da legislação específica vigente. |
Até a conclusão do caso |
|
|
5 |
1 |
|
| 2559 |
2558 |
035.1 |
VENDA (INCLUSIVE LEILÃO) |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2555 |
2551 |
034.3 |
TRANSPORTE DE MATERIAL |
Para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes, observar os prazos da legislação específica vigente. |
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2556 |
2551 |
034.4 |
AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL |
Para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes, observar os prazos da legislação específica vigente. |
|
|
1 |
|
1 |
|
| 2557 |
2551 |
034.5 |
RECOLHIMENTO DE MATERIAL AO DEPÓSITO |
Para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes, observar os prazos da legislação específica vigente. |
|
|
2 |
|
1 |
|
| 3251 |
3250 |
017.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO AMBIENTAL - PROTEÇÃO AMBIENTAL INTERNA |
|
* Fim da vigência do evento. |
Transferência |
|
2 |
1 |
1 |
| 3155 |
|
500 |
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3341 |
3339 |
023.92 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Fim da ocupação do imóvel. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3260 |
3255 |
019.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE MARKETING E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DIVULGAÇÃO INTERNA |
Arquivar os documentos cujas informações reflitam a política do órgão ou entidade. |
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3322 |
3321 |
023.181 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3325 |
3321 |
023.184 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
95 |
1 |
1 |
| 3399 |
3397 |
028.22 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) - GESTÃO DE PESSOAS - CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO - NO EXTERIOR - COM ÔNUS LIMITADO |
|
Arquivamento |
|
7 |
|
1 |
1 |
| 2459 |
2457 |
024.122 |
JETONS |
|
|
|
7 |
|
1 |
|
| 2462 |
2457 |
024.129 |
OUTRAS GRATIFICAÇÕES |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2464 |
2463 |
024.131 |
TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIOS, (BIÊNIOS E QÜINQÜÊNIOS) |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2465 |
2463 |
024.132 |
NOTURNO |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2466 |
2463 |
024.133 |
PERICULOSIDADE |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2467 |
2463 |
024.134 |
INSALUBRIDADE |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 3406 |
3405 |
029.21 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CRECHE - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3413 |
3401 |
029.6 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS - PETIÇÃO DE DIREITOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Até a solução da interposição de pedido de reconsider |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 2539 |
3414 |
030.03 |
ESPECIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CODIFICAÇÃO, PREVISÃO, IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3235 |
3671 |
014.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GERENCIAMENTO DE PROCESSO ELETIVO - VOTAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. Eliminar, após 2 anos da homologação do evento, as cédulas de votação. |
* Homologação do evento. |
Transferência |
|
1 |
1 |
1 |
| 3236 |
3671 |
014.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GERENCIAMENTO DE PROCESSO ELETIVO - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Aguardar o término da ação, no caso de interposição de recursos.
Eliminar, após 2 anos da homologação do evento, os documentos de recursos indeferidos. |
* Homologação do evento. |
Transferência |
|
1 |
1 |
1 |
| 2540 |
2537 |
032 |
REQUISIÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS (INCLUSIVE ASSINATURAS AUTORIZADAS E REPRODUÇÕES DE FORMULÁRIOS) |
|
|
|
1 |
|
1 |
|
| 2560 |
2558 |
035.2 |
CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA |
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas+ 5 anos a contar da data de aprovação das contas e eliminação). |
|
|
4 |
5 |
1 |
|
| 3470 |
3468 |
041.22 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - DOAÇÃO E PERMUTA - VEÍCULOS |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3472 |
3463 |
041.3 |
(GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS) AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - DAÇÃO. ADJUDICAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3476 |
3463 |
041.5 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - CESSÃO E COMODATO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3494 |
3492 |
042.32 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO - DAÇÃO. ADJUDICAÇÃO - VEÍCULOS |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
* Quitação total da dívida. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3512 |
3510 |
043.62 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL - MUDANÇA - DENTRO DO MESMO IMÓVEL |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
|
1 |
|
1 |
1 |
| 3637 |
3635 |
073.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES - AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE USO - SERVIÇO DE TELEX |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3513 |
3504 |
043.7 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL - USO DE DEPENDÊNCIAS |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3514 |
3461 |
044 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3515 |
3514 |
044.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS - CADASTRAMENTO, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO |
|
* Alienação |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3564 |
2644 |
052.213 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO FINANCEIRA - EXECUÇÃO FINANCEIRA - RECEITA - INGRESSO EXTRAORÇAMENTÁRIO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 2582 |
2577 |
041.15 |
LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO. COMODATO |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2711 |
3632 |
071.3 |
(GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES) CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SERVIÇO DE TELEX |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão |
Até aprovação das contas* |
contar da aprovação das contas** |
|
5 |
1 |
|
| 2742 |
2741 |
121.1 |
(GRADUAÇÃO) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS - PROJETO PEDAGÓGICO DOS CURSOS |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 2743 |
2741 |
121.2 |
(GRADUAÇÃO) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS - CRIAÇÃO DE CURSOS. CONVERSÃO DE CURSOS |
|
Até a homologação do ato |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2744 |
2743 |
121.21 |
(GRADUAÇÃO) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS - CRIAÇÃO DE CURSOS. CONVERSÃO DE CURSOS - AUTORIZAÇÃO. RECONHECIMENTO. RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO |
|
Até a homologação do ato |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2745 |
2741 |
121.3 |
(GRADUAÇÃO) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS - DESATIVAÇÃO DE CURSOS. EXTINÇÃO DE CURSOS |
|
Até a homologação do ato |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2747 |
2746 |
122.1 |
(GRADUAÇÃO) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - ESTRUTURA DO CURRÍCULO (GRADE OU MATRIZ CURRICULAR) |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 2748 |
2746 |
122.2 |
(GRADUAÇÃO) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - REFORMULAÇÃO CURRICULAR |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 2749 |
2746 |
122.3 |
(GRADUAÇÃO) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - DISCIPLINAS: PROGRAMAS DIDÁTICOS |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 2750 |
2749 |
122.31 |
(GRADUAÇÃO) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - DISCIPLINAS: PROGRAMAS DIDÁTICOS - OFERTA DE DISCIPLINAS |
|
|
|
2 |
|
1 |
1 |
| 2751 |
2749 |
122.32 |
(GRADUAÇÃO) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - DISCIPLINAS: PROGRAMAS DIDÁTICOS - ATIVIDADES COMPLEMENTARES |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 2752 |
2740 |
123 |
(GRADUAÇÃO) PLANEJAMENTO DA ATIVIDADE ACADÊMICA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2753 |
2752 |
123.1 |
(GRADUAÇÃO) PLANEJAMENTO DA ATIVIDADE ACADÊMICA - CALENDÁRIO ACADÊMICO |
Guardar apenas um exemplar de cada publicação. |
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 2754 |
2752 |
123.2 |
(GRADUAÇÃO) PLANEJAMENTO DA ATIVIDADE ACADÊMICA - AGENDA ACADÊMICA. GUIA DO CALOURO. GUIA DO ESTUDANTE. MANUAL DO ESTUDANTE |
Guardar apenas um exemplar de cada publicação. |
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 2755 |
2740 |
124 |
(GRADUAÇÃO) COLAÇÃO DE GRAU. FORMATURA |
|
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 2756 |
2755 |
124.1 |
(GRADUAÇÃO) COLAÇÃO DE GRAU. FORMATURA - TERMO OU ATA DE COLAÇÃO DE GRAU |
|
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 2758 |
2757 |
125.1 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2760 |
2759 |
125.111 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO (VESTIBULAR) - PLANEJAMENTO. ORIENTAÇÕES |
|
Até a homologação do evento |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2761 |
2759 |
125.112 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO (VESTIBULAR) - INSCRIÇÕES |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2762 |
2759 |
125.113 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO (VESTIBULAR) - CONTROLE DE APLICAÇÃO DE PROVAS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2763 |
2759 |
125.114 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO (VESTIBULAR) - CORREÇÃO DE PROVAS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2764 |
2759 |
125.115 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO (VESTIBULAR) - RECURSOS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2765 |
2759 |
125.116 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO (VESTIBULAR) - RESULTADOS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2766 |
2758 |
125.12 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - REINGRESSO. ADMISSÃO DE GRADUADO. PORTADOR DE DIPLOMA. OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 2767 |
2758 |
125.13 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - TRANSFERÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3683 |
3414 |
030.04 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES |
|
Arquivamento |
|
5 |
|
|
1 |
| 2769 |
2767 |
125.132 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - TRANSFERÊNCIA - TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO |
|
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 2770 |
2758 |
125.14 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - REOPÇÃO DE CURSO. MUDANÇA DE CURSO. TRANSFERÊNCIA INTERNA |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 2771 |
2758 |
125.19 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - OUTRAS FORMAS DE INGRESSO ALUNO CONVÊNIO REDE PÚBLICA ALUNO ESPECIAL |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 2772 |
2757 |
125.2 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2789 |
2786 |
125.323 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TRABALHO FINAL DE CURSO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA E APRESENTAÇÃO |
|
Até o registro das notas |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2790 |
2784 |
125.33 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - REGISTRO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MINISTRADO, RENDIMENTO E FREQUÊNCIA |
|
|
|
10 |
10 |
1 |
1 |
| 2791 |
2784 |
125.34 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - DISTINÇÃO ACADÊMICA E MÉRITO |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 2942 |
2738 |
190 |
(ENSINO SUPERIOR) OUTROS ASSUNTOS REFERENTES AO ENSINO SUPERIOR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2944 |
2943 |
210 |
(PESQUISA) NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 2948 |
2943 |
230 |
(PESQUISA) PROJETOS DE PESQUISA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2951 |
2943 |
240 |
(PESQUISA) INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2954 |
2951 |
243 |
(PESQUISA) INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FREQUÊNCIA DE BOLSISTAS |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
1 |
| 2955 |
2951 |
244 |
(PESQUISA) INICIAÇÃO CIENTÍFICA - AVALIAÇÃO DE BOLSISTAS |
Eliminar os relatórios parciais, cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
2 |
2 |
1 |
1 |
| 2956 |
2943 |
250 |
(PESQUISA) TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2957 |
2956 |
251 |
(PESQUISA) TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - REGISTRO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2958 |
2957 |
251.1 |
(PESQUISA) TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - REGISTRO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - APOIO À REDAÇÃO DE PATENTES |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2959 |
2957 |
251.2 |
(PESQUISA) TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - REGISTRO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - APRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2960 |
2956 |
252 |
(PESQUISA) TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2961 |
2960 |
252.1 |
(PESQUISA) TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - INFORMAÇÕES TÉCNICAS |
|
Até a celebração do contrato |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2962 |
2960 |
252.2 |
(PESQUISA) TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS |
Eliminar o processo de averbação junto ao INPI após a confirmação e recebimento do certificado de averbação. |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 3008 |
3007 |
361 |
(EXTENSÃO) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PROPOSIÇÃO |
Eliminar as propostas não aprovadas após 2 anos. |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 3009 |
3007 |
362 |
(EXTENSÃO) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - AVALIAÇÃO. RESULTADOS |
Eliminar os relatórios parciais, cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3010 |
2985 |
370 |
(EXTENSÃO) DIFUSÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3011 |
3010 |
371 |
(EXTENSÃO) DIFUSÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA - PROPOSIÇÃO |
Eliminar as propostas não aprovadas após 2 anos. |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 3012 |
3010 |
372 |
(EXTENSÃO) DIFUSÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA - AVALIAÇÃO. RESULTADOS |
Eliminar os relatórios parciais, cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3339 |
3293 |
023.9 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3014 |
3013 |
381 |
(EXTENSÃO) PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE EXTENSÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO |
|
|
|
3 |
2 |
1 |
1 |
| 3015 |
3013 |
382 |
(EXTENSÃO) PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE EXTENSÃO - INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE BOLSISTAS |
|
|
|
3 |
2 |
1 |
1 |
| 3016 |
3013 |
383 |
(EXTENSÃO) PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE EXTENSÃO - FREQUÊNCIA DE BOLSISTAS |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
1 |
| 3017 |
3013 |
384 |
(EXTENSÃO) PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE EXTENSÃO - AVALIAÇÃO. RESULTADOS |
Eliminar os relatórios parciais, cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
3 |
2 |
1 |
1 |
| 3052 |
3049 |
435.113 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - CONTROLE DE APLICAÇÃO DE PROVAS |
|
Até a homologação do evento |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3071 |
3070 |
435.91 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FORMATURA |
|
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3169 |
3166 |
523.3 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - TRANSPORTE - AVALIAÇÃO |
Eliminar os relatórios parciais cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3355 |
3343 |
024.5 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS E BOLSAS PARA ESTUDANTES |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3370 |
3368 |
025.312 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR - SEGURANÇA DO TRABALHO. PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) - OPERACIONALIZAÇÃO DE REUNIÕES |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3638 |
3635 |
073.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES - AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE USO - SERVIÇO DE TELEFONIA. SERVIÇO DE FAX |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2505 |
2502 |
026.12 |
RECLUSÃO |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2773 |
2772 |
125.21 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - MATRÍCULA. REGISTRO |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2945 |
2943 |
220 |
(PESQUISA) PROGRAMAS DE PESQUISA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2946 |
2945 |
221 |
(PESQUISA) PROGRAMAS DE PESQUISA - PROPOSIÇÃO |
Eliminar as propostas não aprovadas após 2 anos. |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2947 |
2945 |
222 |
(PESQUISA) PROGRAMAS DE PESQUISA - AVALIAÇÃO. RESULTADOS |
Eliminar os relatórios parciais, cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2953 |
2951 |
242 |
(PESQUISA) INICIAÇÃO CIENTÍFICA - CADASTRAMENTO DE BOLSISTAS |
|
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 2963 |
2960 |
252.3 |
(PESQUISA) TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - PARCERIAS PARA EXPLORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2964 |
2956 |
253 |
(PESQUISA) TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2965 |
2964 |
253.1 |
(PESQUISA) TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA - INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA INSTITUCIONAL |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2966 |
2964 |
253.2 |
(PESQUISA) TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA - AVALIAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2967 |
2956 |
254 |
(PESQUISA) TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - PROGRAMAS DE INCUBADORAS DE EMPRESAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3018 |
2985 |
390 |
(EXTENSÃO) OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À EXTENSÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3053 |
3049 |
435.114 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - CORREÇÃO DE PROVAS |
|
Até a homologação do evento |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3072 |
3019 |
440 |
(EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL) ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3082 |
3081 |
445.1 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3170 |
3157 |
524 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - ASSISTÊNCIA À SAÚDE FÍSICA E MENTAL (INCLUSIVE REDE CONVENIADA) |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3171 |
3170 |
524.1 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - ASSISTÊNCIA À SAÚDE FÍSICA E MENTAL - PUBLICAÇÃO. DIVULGAÇÃO |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3679 |
3255 |
019.13 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE MARKETING E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
|
1 |
| 3223 |
3222 |
005.1 |
(PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS) CRIAÇÃO E ATUAÇÃO |
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes aos órgãos colegiados não efetivados. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
|
| 2543 |
2541 |
031.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - COMPRA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3371 |
3367 |
025.32 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR - SEGURANÇA DO TRABALHO. PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES DE TRABALHO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3372 |
2414 |
026 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3373 |
3372 |
026.01 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3421 |
3419 |
031.22 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - DOAÇÃO E PERMUTA - MATERIAL DE CONSUMO |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3422 |
2541 |
031.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - DAÇÃO. ADJUDICAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3423 |
3422 |
031.31 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - DAÇÃO. ADJUDICAÇÃO - MATERIAL PERMANENTE |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
* Quitação total da dívida. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3451 |
3414 |
035 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO |
|
Arquivamento |
|
1 |
|
1 |
1 |
| 2472 |
2451 |
024.14 |
DESCONTOS |
|
|
|
|
|
|
|
| 2473 |
2472 |
024.141 |
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO SERVIDOR |
|
|
|
7 |
|
1 |
|
| 2476 |
2472 |
024.144 |
PENSÕES ALIMENTÍCIAS |
|
|
|
5 |
95 |
1 |
|
| 2503 |
2502 |
026.11 |
SEGUROS |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2509 |
2506 |
026.132 |
PENSÃO VITALÍCIA |
|
|
|
5 |
95 |
1 |
|
| 2510 |
2502 |
026.19 |
OUTROS BENEFÍCIOS |
|
|
|
|
|
|
|
| 2511 |
2510 |
026.191 |
ADIANTAMENTOS E EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES |
|
Até quitação da dívida |
|
|
5 |
1 |
|
| 2512 |
2510 |
026.192 |
ASSISTÊNCIA À SAÚDE (INCLUSIVE PLANOS DE SAÚDE) |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2774 |
2772 |
125.22 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS. MATRÍCULA SEMESTRAL EM DISCIPLINA |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2775 |
2772 |
125.23 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - ISENÇÃO DE DISCIPLINAS. DISPENSA DE DISCIPLINAS. APROVEITAMENTO DE ESTUDOS |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2776 |
2772 |
125.24 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - TRANCAMENTO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2777 |
2776 |
125.241 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - TRANCAMENTO - DISCIPLINA. MATRÍCULA PARCIAL |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2778 |
2776 |
125.242 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - TRANCAMENTO - TOTAL DE CURSO. MATRÍCULA TOTAL |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 2779 |
2772 |
125.25 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - DESLIGAMENTO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2780 |
2779 |
125.251 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - DESLIGAMENTO - ABANDONO DE CURSO |
|
|
|
5 |
25 |
1 |
1 |
| 2781 |
2779 |
125.252 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - DESLIGAMENTO - JUBILAÇÃO |
|
|
|
5 |
25 |
1 |
1 |
| 2782 |
2779 |
125.253 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - DESLIGAMENTO - RECUSA DE MATRÍCULA |
|
|
|
5 |
25 |
1 |
1 |
| 2783 |
2772 |
125.26 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO CURSO |
|
|
|
5 |
25 |
1 |
1 |
| 2784 |
2757 |
125.3 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2785 |
2784 |
125.31 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - PROVAS. EXAMES. TRABALHOS (INCLUSIVE VERIFICAÇÕES SUPLEMENTARES) |
Eliminar os documentos não devolvidos após 1 ano do registro das notas. |
Devolução ao aluno após o registro das notas |
|
|
|
1 |
1 |
| 2786 |
2784 |
125.32 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TRABALHO FINAL DE CURSO |
Eliminar os documentos não devolvidos após 1 ano do registro das notas. |
Devolução ao aluno após o registro das notas |
|
|
|
1 |
1 |
| 2787 |
2786 |
125.321 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TRABALHO FINAL DE CURSO - INDICAÇÃO, ACEITE E SUBSTITUIÇÃO DE ORIENTADOR E CO-ORIENTADOR |
|
Até o registro das notas |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2788 |
2786 |
125.322 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TRABALHO FINAL DE CURSO - BANCAS EXAMINADORAS: INDICAÇÃO E ATUAÇÃO |
|
Até o registro das notas |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2792 |
2757 |
125.4 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2793 |
2792 |
125.41 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - HISTÓRICO ESCOLAR. INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR |
Eliminar as versões parciais, cujas informações encontram-se recapituladas na versão integral do histórico escolar. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2794 |
2792 |
125.42 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - EMISSÃO DE DIPLOMA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2795 |
2794 |
125.421 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - EMISSÃO DE DIPLOMA - EXPEDIÇÃO |
No caso das instituições de ensino que utilizam os assentamentos individuais para formação do processo de registro de diplomas, utilizar os prazos de guarda e a destinação final dos assentamentos individuais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2796 |
2794 |
125.422 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - EMISSÃO DE DIPLOMA - REGISTRO |
A documentação de solicitação de registro de diplomas das instituições particulares de ensino superior deverá ser devolvida para as mesmas após o registro. Eliminar os diplomas não entregues 2 anos após a emissão. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2797 |
2794 |
125.423 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - EMISSÃO DE DIPLOMA - APOSTILA |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2798 |
2794 |
125.424 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - EMISSÃO DE DIPLOMA - RECONHECIMENTO E REVALIDAÇÃO |
Para os casos de indeferimento, a documentação será devolvida ao requerente. Eliminar os documentos não devolvidos após 2 anos do indeferimento. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2799 |
2794 |
125.425 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - EMISSÃO DE DIPLOMA - VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2800 |
2792 |
125.43 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS DOS ALUNOS (DOSSIÊS DOS ALUNOS) |
*O prazo total de guarda dos documentos é de 100 anos. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
* |
|
|
1 |
1 |
| 2801 |
2757 |
125.5 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGIME DE EXERCÍCIO DOMICILIAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2802 |
2801 |
125.51 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGIME DE EXERCÍCIO DOMICILIAR - ALUNA GESTANTE |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
2 |
1 |
1 |
| 2803 |
2801 |
125.52 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGIME DE EXERCÍCIO DOMICILIAR - ALUNO PORTADOR DE AFECÇÕES, INFECÇÕES E TRAUMATISMOS |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
2 |
1 |
1 |
| 3297 |
3294 |
023.13 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - REESTRUTURAÇÃO E ALTERAÇÃO SALARIAL |
|
Arquivamento |
|
7 |
|
1 |
1 |
| 2805 |
2804 |
125.61 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS. PROGRAMAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - MONITORIAS |
|
|
|
3 |
2 |
1 |
1 |
| 2949 |
2948 |
231 |
(PESQUISA) PROJETOS DE PESQUISA - PROPOSIÇÃO |
Eliminar as propostas não aprovadas após 2 anos. |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2950 |
2948 |
232 |
(PESQUISA) PROJETOS DE PESQUISA - AVALIAÇÃO. RESULTADOS |
Eliminar os relatórios parciais, cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3020 |
3019 |
410 |
(EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL) NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3054 |
3049 |
435.115 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - RECURSOS |
|
Até a homologação do evento |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3073 |
3072 |
441 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3074 |
3073 |
441.1 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO - PROJETO PEDAGÓGICO |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3172 |
3170 |
524.2 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - ASSISTÊNCIA À SAÚDE FÍSICA E MENTAL - INSCRIÇÃO. SELEÇÃO. ADMISSÃO. RENOVAÇÃO |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 3173 |
3170 |
524.3 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - ASSISTÊNCIA À SAÚDE FÍSICA E MENTAL - AVALIAÇÃO |
Eliminar os relatórios parciais cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3174 |
3157 |
525 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - INCLUSÃO SÓCIO-EDUCACIONAL E DIGITAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2422 |
2414 |
021 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3309 |
3307 |
023.162 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - NOTURNO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3343 |
2414 |
024 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR |
Utilizar os prazos de guarda e a destinação final dos assentamentos funcionais para os documentos comprobatórios de participação. |
|
|
|
|
|
1 |
| 3384 |
3372 |
026.6 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - PENSÃO POR MORTE |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2506 |
2502 |
026.13 |
APOSENTADORIA |
|
|
|
5 |
95 |
1 |
|
| 2507 |
2506 |
026.131 |
CONTAGEM E AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO |
|
Até a homologação da aposentadoria |
|
|
|
1 |
|
| 2518 |
2517 |
026.21 |
PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 3393 |
2414 |
028 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO |
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes as missões e viagens a serviço não efetivadas ou indeferidas |
|
|
|
|
|
1 |
| 3401 |
2414 |
029 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3410 |
3401 |
029.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE PESSOAS - INCENTIVOS FUNCIONAIS |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2541 |
3414 |
031 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO |
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes às ações de aquisição e incorporação não efetivadas. |
|
|
|
|
|
1 |
| 3381 |
3379 |
026.52 |
(GESTÃO DE PESSOAS) CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - APOSENTADORIA - COMPULSÓRIA |
|
|
|
5 |
95 |
1 |
1 |
| 3416 |
2543 |
031.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - COMPRA - MATERIAL PERMANENTE |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3420 |
3419 |
031.21 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - DOAÇÃO E PERMUTA - MATERIAL PERMANENTE |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3271 |
3270 |
020.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - ASSENTAMENTO FUNCIONAL - SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
** Transferir os documentos para o arquivo intermediário após o término do vínculo, sendo o prazo total de guarda dos documentos de 100 anos. |
* Término do vínculo com a administração pública. |
** Transferência |
|
|
1 |
1 |
| 3272 |
3270 |
020.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - ASSENTAMENTO FUNCIONAL - SERVIDORES TEMPORÁRIOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
** Transferir os documentos para o arquivo intermediário após o término do vínculo, sendo o prazo total de guarda dos documentos de 100 anos. |
* Término do vínculo com a administração pública. |
** Transferência |
|
|
1 |
1 |
| 3273 |
3270 |
020.13 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - ASSENTAMENTO FUNCIONAL |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
** Transferir os documentos para o arquivo intermediário após o término do vínculo, sendo o prazo total de guarda dos documentos de 100 anos. |
* Término do vínculo com a administração pública. |
** Transferência |
|
|
1 |
1 |
| 3274 |
3270 |
020.14 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - ASSENTAMENTO FUNCIONAL - OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
** Transferir os documentos para o arquivo intermediário após o término do vínculo, sendo o prazo total de guarda dos documentos de 100 anos. |
* Término do vínculo com a administração pública. |
** Transferência |
|
|
1 |
1 |
| 2806 |
2805 |
125.611 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS. PROGRAMAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - MONITORIAS - PROCESSO DE SELEÇÃO |
|
|
|
3 |
2 |
1 |
1 |
| 2807 |
2805 |
125.612 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS. PROGRAMAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - MONITORIAS - INDICAÇÃO, ACEITE E SUBSTITUIÇÃO DE MONITOR E ORIENTADOR |
|
|
|
3 |
2 |
1 |
1 |
| 2808 |
2805 |
125.613 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS. PROGRAMAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - MONITORIAS - AVALIAÇÃO |
Eliminar os relatórios parciais, cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
3 |
2 |
1 |
1 |
| 2809 |
2804 |
125.62 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS. PROGRAMAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
2 |
1 |
1 |
| 2810 |
2804 |
125.63 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS. PROGRAMAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PROGRAMAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA |
|
|
|
3 |
2 |
1 |
1 |
| 2811 |
2810 |
125.631 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS. PROGRAMAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PROGRAMAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PROCESSO DE SELEÇÃO |
|
|
|
3 |
2 |
1 |
1 |
| 2812 |
2810 |
125.632 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS. PROGRAMAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PROGRAMAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - INDICAÇÃO, ACEITE E SUBSTITUIÇÃO DE BOLSISTA E ORIENTADOR |
|
|
|
3 |
2 |
1 |
1 |
| 2813 |
2810 |
125.633 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS. PROGRAMAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PROGRAMAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - AVALIAÇÃO |
Eliminar os relatórios parciais, cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
3 |
2 |
1 |
1 |
| 2814 |
2804 |
125.64 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS. PROGRAMAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - FREQUÊNCIA DE MONITORES, ESTAGIÁRIOS E BOLSISTAS |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
1 |
| 2815 |
2757 |
125.7 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MOBILIDADE ACADÊMICA. MOBILIDADE ESTUDANTIL. INTERCÂMBIO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2816 |
2815 |
125.71 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MOBILIDADE ACADÊMICA. MOBILIDADE ESTUDANTIL. INTERCÂMBIO - NACIONAL |
Para os casos de indeferimento, a documentação será devolvida ao requerente. Eliminar os documentos não devolvidos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
|
1 |
1 |
| 2817 |
2815 |
125.72 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MOBILIDADE ACADÊMICA. MOBILIDADE ESTUDANTIL. INTERCÂMBIO - INTERNACIONAL |
Para os casos de indeferimento, a documentação será devolvida ao requerente. Eliminar os documentos não devolvidos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
|
1 |
1 |
| 2818 |
2757 |
125.8 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGIME DISCIPLINAR DOS ALUNOS: PENALIDADES (ADVERTÊNCIA OU REPREENSÃO, SUSPENSÃO E EXPULSÃO) |
A produção, manuseio, consulta, transmissão, manutenção e guarda de dados, documentos e informações relativos à vida privada, à honra e a imagem dos alunos deverão observar medidas especiais de segurança, conforme legislação em vigor. |
Até a conclusão do caso |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 3344 |
3343 |
024.01 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR - PLANEJAMENTO DA CAPACITAÇÃO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3175 |
3174 |
525.1 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - PUBLICAÇÃO. DIVULGAÇÃO |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2821 |
2820 |
131.1 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - PROJETO PEDAGÓGICO DOS CURSOS |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 2822 |
2820 |
131.2 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - CRIAÇÃO DE CURSOS. CRIAÇÃO DE PROGRAMAS |
|
Até a homologação do ato |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2823 |
2822 |
131.21 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - CRIAÇÃO DE CURSOS. CRIAÇÃO DE PROGRAMAS - AUTORIZAÇÃO. RECONHECIMENTO. RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO |
|
Até a homologação do ato |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2824 |
2820 |
131.3 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - DESATIVAÇÃO DE CURSOS. EXTINÇÃO DE CURSOS |
|
Até a homologação do ato |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2825 |
2820 |
131.4 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - CREDENCIAMENTO PARA ORIENTAÇÃO |
|
|
|
5 |
10 |
1 |
1 |
| 2827 |
2826 |
132.1 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - ESTRUTURA DO CURRÍCULO (GRADE OU MATRIZ CURRICULAR) |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 2826 |
2819 |
132 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) - PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2831 |
2819 |
133 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) - PLANEJAMENTO DA ATIVIDADE ACADÊMICA |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3055 |
3049 |
435.116 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - RESULTADOS |
|
Até a homologação do evento |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3056 |
3048 |
435.12 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - TRANSFERÊNCIA |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 2820 |
2819 |
131 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) - CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU |
|
|
|
|
|
1 |
1 |
| 2968 |
2967 |
254.1 |
(PESQUISA) TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - PROGRAMAS DE INCUBADORAS DE EMPRESAS - PROSPECÇÃO DE PROJETOS |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2969 |
2967 |
254.2 |
(PESQUISA) TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - PROGRAMAS DE INCUBADORAS DE EMPRESAS - IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2970 |
2969 |
254.21 |
(PESQUISA) TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - PROGRAMAS DE INCUBADORAS DE EMPRESAS - IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA - PROCESSO DE SELEÇÃO |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2971 |
2969 |
254.22 |
(PESQUISA) TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - PROGRAMAS DE INCUBADORAS DE EMPRESAS - IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA - ADMISSÃO |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2972 |
2969 |
254.23 |
(PESQUISA) TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - PROGRAMAS DE INCUBADORAS DE EMPRESAS - IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2973 |
2969 |
254.24 |
(PESQUISA) TRANSFERÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - PROGRAMAS DE INCUBADORAS DE EMPRESAS - IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA - AVALIAÇÃO |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2974 |
2943 |
260 |
(PESQUISA) ÉTICA EM PESQUISA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2975 |
2974 |
261 |
(PESQUISA) ÉTICA EM PESQUISA - PESQUISA EM SERES HUMANOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3075 |
3073 |
441.2 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO |
|
Até a homologação do ato |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 3085 |
3083 |
445.112 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - INSCRIÇÕES |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3092 |
3081 |
445.2 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGISTRO ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3093 |
3092 |
445.21 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGISTRO ESCOLAR - MATRÍCULA |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 3094 |
3093 |
445.211 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGISTRO ESCOLAR - MATRÍCULA - CANCELAMENTO DE MATRÍCULA: POR DESISTÊNCIA (VOLUNTÁRIA) OU POR JUBILAÇÃO (COMPULSÓRIA) |
|
|
|
5 |
25 |
1 |
1 |
| 3116 |
3113 |
452.3 |
(ENSINO TÉCNICO) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - DISCIPLINAS: PROGRAMAS DIDÁTICOS |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3118 |
3116 |
452.32 |
(ENSINO TÉCNICO) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - DISCIPLINAS: PROGRAMAS DIDÁTICOS - ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
52 |
1 |
1 |
| 3176 |
3174 |
525.2 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - INSCRIÇÃO. SELEÇÃO. ADMISSÃO. RENOVAÇÃO |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 3177 |
3174 |
525.3 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - AVALIAÇÃO |
Eliminar os relatórios parciais cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3178 |
3157 |
526 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - CULTURA. ESPORTE |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3179 |
3178 |
526.1 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - CULTURA. ESPORTE - PUBLICAÇÃO. DIVULGAÇÃO |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3345 |
3343 |
024.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR - PROMOÇÃO DE CURSOS PELO ÓRGÃO E ENTIDADE |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3349 |
3343 |
024.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR - PARTICIPAÇÃO EM CURSOS PROMOVIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES |
|
Arquivamento |
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3353 |
3350 |
024.33 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL) - GESTÃO DE PESSOAS - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR - PROMOÇÃO DE ESTÁGIOS PELO ÓRGÃO E ENTIDADE - AVALIAÇÃO E RESULTADOS |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3516 |
3514 |
044.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS TOMBAMENTO |
|
* Alienação |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3565 |
2645 |
052.221 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO FINANCEIRA - EXECUÇÃO FINANCEIRA - DESPESA - DESPESA CORRENTE |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 2451 |
2450 |
024.1 |
FOLHAS DE PAGAMENTO. FICHAS FINANCEIRAS |
|
|
|
5 |
95 |
1 |
|
| 2452 |
2451 |
024.11 |
SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E REMUNERAÇÕES |
|
|
|
7 |
|
1 |
|
| 2453 |
2452 |
024.111 |
SALÁRIO-FAMÍLIA |
Para os casos especiais previstos no Regime Jurídico Único, o prazo total de guarda para os documentos referentes à concessão de salário família será de 100 anos. |
|
|
5 |
19 |
1 |
|
| 2454 |
2452 |
024.112 |
ABONO OU PROVENTO PROVISÓRIO |
|
|
|
7 |
|
1 |
|
| 2460 |
2457 |
024.123 |
CARGOS EM COMISSÃO |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2463 |
2451 |
024.13 |
ADICIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
| 2471 |
2463 |
024.139 |
OUTROS ADICIONAIS |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2828 |
2826 |
132.2 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - REFORMULAÇÃO CURRICULAR (INCLUSIVE CRIAÇÃO DE NOVAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO) |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 2829 |
2826 |
132.3 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - DISCIPLINAS: PROGRAMAS DIDÁTICOS |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 2830 |
2829 |
132.31 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - DISCIPLINAS: PROGRAMAS DIDÁTICOS - OFERTA DE DISCIPLINAS |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3633 |
3632 |
071.5 |
(GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES) CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão |
Até a aprovação de contas* |
contar da aprovação de contas pelo Tribunal de Contas** |
|
5 |
1 |
|
| 2833 |
2832 |
134.1 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2834 |
2833 |
134.11 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2835 |
2834 |
134.111 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - PLANEJAMENTO. ORIENTAÇÕES |
|
Até a homologação do evento |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2836 |
2834 |
134.112 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - INSCRIÇÕES |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2837 |
2834 |
134.113 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - CONTROLE DE APLICAÇÃO DE PROVAS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2838 |
2834 |
134.114 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - CORREÇÃO DE PROVAS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2839 |
2834 |
134.115 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - RECURSOS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2840 |
2834 |
134.116 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - RESULTADOS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Até a homologação do evento* |
|
|
|
1 |
1 |
| 2841 |
2833 |
134.12 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - TRANSFERÊNCIA |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 2842 |
2833 |
134.13 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - MUDANÇA DE NÍVEL |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
|
1 |
1 |
| 2843 |
2833 |
134.19 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - OUTRAS FORMAS DE INGRESSO ALUNO ESPECIAL REINTEGRAÇÃO |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 2844 |
2832 |
134.2 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2845 |
2844 |
134.21 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - MATRÍCULA. REGISTRO |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2846 |
2844 |
134.22 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS. MATRÍCULA SEMESTRAL EM DISCIPLINA |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2847 |
2844 |
134.23 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - ISENÇÃO DE DISCIPLINAS. DISPENSA DE DISCIPLINAS. APROVEITAMENTO DE ESTUDOS |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2848 |
2844 |
134.24 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - TRANCAMENTO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2849 |
2848 |
134.241 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - TRANCAMENTO - DISCIPLINA. MATRÍCULA PARCIAL |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2850 |
2848 |
134.242 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - TRANCAMENTO - TOTAL DE CURSO. MATRÍCULA TOTAL |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 2852 |
2851 |
134.251 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - DESLIGAMENTO - ABANDONO DE CURSO |
|
|
|
5 |
25 |
1 |
1 |
| 3180 |
3178 |
526.2 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - CULTURA. ESPORTE - INSCRIÇÃO. SELEÇÃO. ADMISSÃO. RENOVAÇÃO |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 3076 |
3072 |
442 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3079 |
3072 |
443 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) PLANEJAMENTO DA ATIVIDADE ESCOLAR |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3182 |
3157 |
527 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - CRECHE |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2853 |
2851 |
134.252 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - DESLIGAMENTO - JUBILAÇÃO |
|
|
|
5 |
25 |
1 |
1 |
| 2854 |
2851 |
134.253 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - DESLIGAMENTO - RECUSA DE MATRÍCULA |
|
|
|
5 |
25 |
1 |
1 |
| 2857 |
2855 |
134.32 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - EXAME DE QUALIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2862 |
2855 |
134.33 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - DEFESA DE DISSERTAÇÃO E TESE |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2863 |
2862 |
134.331 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - DEFESA DE DISSERTAÇÃO E TESE - INDICAÇÃO, ACEITE E SUBSTITUIÇÃO DE ORIENTADOR E CO-ORIENTADOR |
|
Até a conclusão do curso |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2976 |
2975 |
261.1 |
(PESQUISA) ÉTICA EM PESQUISA - PESQUISA EM SERES HUMANOS - COMITÊ DE ÉTICA |
A produção, manuseio, consulta, transmissão, manutenção e guarda de dados, documentos e informações relativos à vida privada, à honra e a imagem dos seres humanos que participam das pesquisas, deverão observar medidas especiais de segurança, conforme legislação em vigor. |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 3077 |
3076 |
442.1 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - REFORMULAÇÃO CURRICULAR |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3078 |
3076 |
442.2 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - DISCIPLINAS: PROGRAMAS DIDÁTICOS |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3083 |
3082 |
445.11 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3181 |
3178 |
526.3 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - CULTURA. ESPORTE - AVALIAÇÃO |
Eliminar os relatórios parciais cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3086 |
3083 |
445.113 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - CONTROLE DE APLICAÇÃO DE PROVAS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3087 |
3083 |
445.114 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - CORREÇÃO DE PROVAS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3090 |
3082 |
445.12 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - TRANSFERÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3100 |
3098 |
445.42 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - EMISSÃO DE CERTIFICADO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3193 |
3190 |
529.3 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - ISENÇÃO DE TAXAS ACADÊMICAS |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 3196 |
3195 |
529.51 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - BOLSA AUXÍLIO - PUBLICAÇÃO. DIVULGAÇÃO |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3517 |
3514 |
044.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS - OCORRÊNCIA DE SINISTROS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Observar para os acidentes com vítimas, o prazo total de guarda de 20 anos, após a conclusão do caso. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 2508 |
2506 |
026.132 |
PENSÕES: PROVISÓRIA E TEMPORÁRIA |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
|
| 3258 |
3256 |
019.112 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE MARKETING E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DA COMUNICAÇÃO - RELAÇÃO COM A IMPRENSA |
Arquivar os documentos cujas informações reflitam a política do órgão ou entidade. |
Arquivamento |
|
1 |
|
1 |
1 |
| 3566 |
2645 |
052.222 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO FINANCEIRA - EXECUÇÃO FINANCEIRA - DESPESA - DESPESA DE CAPITAL |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
Até a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas* |
Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Con |
|
5 |
1 |
1 |
| 3276 |
2422 |
021.2 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO - INSCRIÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Aguardar o término da ação, no caso de interposição de recursos. |
* Homologação do evento. |
Transferência |
|
2 |
1 |
1 |
| 3346 |
3345 |
024.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR - PROMOÇÃO DE CURSOS PELO ÓRGÃO E ENTIDADE - PROGRAMAÇÃO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3347 |
3345 |
024.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR - PROMOÇÃO DE CURSOS PELO ÓRGÃO E ENTIDADE - INSCRIÇÃO E FREQUÊNCIA |
|
Arquivamento |
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3348 |
3345 |
024.13 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR - PROMOÇÃO DE CURSOS PELO ÓRGÃO E ENTIDADE |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2455 |
2452 |
024.112 |
ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO |
|
Até a homologação da aposentadoria |
|
|
|
1 |
|
| 2516 |
2510 |
026.195 |
TRANSPORTES PARA SERVIDORES |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2517 |
2500 |
026.2 |
HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 3250 |
3225 |
017 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2417 |
2414 |
020.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Término do vínculo com a administração pública. |
|
|
|
1 |
1 |
| 2856 |
2855 |
134.31 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - PROVAS. EXAMES. TRABALHOS |
Eliminar os documentos não devolvidos 1 ano após o registro das notas. |
Devolução ao aluno após o registro das notas |
|
|
|
1 |
1 |
| 2858 |
2857 |
134.321 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - EXAME DE QUALIFICAÇÃO - INDICAÇÃO, ACEITE E SUBSTITUIÇÃO DE ORIENTADOR E CO-ORIENTADOR |
|
Até a conclusão do curso |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2977 |
2975 |
261.2 |
(PESQUISA) ÉTICA EM PESQUISA - PESQUISA EM SERES HUMANOS - REGISTRO DA PESQUISA |
A produção, manuseio, consulta, transmissão, manutenção e guarda de dados, documentos e informações relativos à vida privada, à honra e a imagem dos seres humanos que participam das pesquisas, deverão observar medidas especiais de segurança, conforme legislação em vigor. |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2978 |
2974 |
262 |
(PESQUISA) ÉTICA EM PESQUISA - PESQUISA EM ANIMAIS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2979 |
2978 |
262.1 |
(PESQUISA) ÉTICA EM PESQUISA - PESQUISA EM ANIMAIS - COMISSÃO DE ÉTICA |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2980 |
2978 |
262.2 |
(PESQUISA) ÉTICA EM PESQUISA - PESQUISA EM ANIMAIS - REGISTRO DA PESQUISA |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2981 |
2974 |
263 |
(PESQUISA) ÉTICA EM PESQUISA - BIOSSEGURANÇA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2982 |
2981 |
263.1 |
(PESQUISA) ÉTICA EM PESQUISA - BIOSSEGURANÇA - COMISSÃO INTERNA DE BIOSSEGURANÇA |
A produção, manuseio, consulta, transmissão, manutenção e guarda de dados, documentos e informações relativos aos organismos geneticamente modificados e seus derivados, deverão observar medidas especiais de segurança, conforme legislação em vigor. |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2983 |
2981 |
263.2 |
(PESQUISA) ÉTICA EM PESQUISA - BIOSSEGURANÇA - REGISTRO DA PESQUISA |
A produção, manuseio, consulta, transmissão, manutenção e guarda de dados, documentos e informações relativos aos organismos geneticamente modificados e seus derivados, deverão observar medidas especiais de segurança, conforme legislação em vigor. |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2984 |
2943 |
290 |
(PESQUISA) OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À PESQUISA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2987 |
2985 |
320 |
(EXTENSÃO) PROGRAMAS DE EXTENSÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3080 |
3072 |
444 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) CONSELHOS DE CLASSE |
A produção, manuseio, consulta, transmissão, manutenção e guarda de dados, documentos e informações relativos à vida privada, à honra e a imagem dos alunos deverão observar medidas especiais de segurança, conforme legislação em vigor. |
|
|
5 |
15 |
1 |
1 |
| 3101 |
3100 |
445.421 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - EMISSÃO DE CERTIFICADO - EXPEDIÇÃO |
No caso das instituições de ensino que utilizam os assentamentos individuais para formação do processo de registro de certificados, utilizar os prazos e a destinação dos assentamentos individuais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3183 |
3182 |
527.1 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - CRECHE - PUBLICAÇÃO. DIVULGAÇÃO |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3186 |
3157 |
528 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - APOIO PEDAGÓGICO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3189 |
3186 |
528.3 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - APOIO PEDAGÓGICO - AVALIAÇÃO |
Eliminar os relatórios parciais cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3190 |
3157 |
529 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS |
|
|
|
|
|
1 |
1 |
| 3351 |
3350 |
024.31 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL) - GESTÃO DE PESSOAS - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR - PROMOÇÃO DE ESTÁGIOS PELO ÓRGÃO E ENTIDADE - PROGRAMAÇÃO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3453 |
3452 |
036.01 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - CONTROLE DE MATERIAIS - COMISSÃO DE INVENTÁRIO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Enquanto vigora. |
|
|
|
1 |
1 |
| 2456 |
2452 |
024.119 |
OUTROS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E REMUNERAÇÕES |
|
|
|
7 |
|
1 |
|
| 2457 |
2451 |
024.12 |
GRATIFICAÇÕES (INCLUSIVE INCORPORAÇÕES) |
|
|
|
|
|
|
|
| 2461 |
2457 |
024.124 |
NATALINAS (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO) |
|
|
|
7 |
|
1 |
|
| 2468 |
2463 |
024.135 |
ATIVIDADES PENOSAS |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2469 |
2463 |
024.136 |
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS (HORAS EXTRAS) |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2470 |
2463 |
024.137 |
FÉRIAS: ADICIONAL DE 1/3 E ABONO PECUNIÁRIO |
|
|
|
7 |
|
1 |
|
| 2474 |
2472 |
024.142 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2475 |
2472 |
024.143 |
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) |
|
|
|
7 |
|
1 |
|
| 2513 |
2510 |
026.192 |
PRONTUÁRIO MÉDICO DO SERVIDOR |
|
|
|
5 |
95 |
1 |
|
| 2514 |
2510 |
026.193 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
Até quitação da dívida |
|
|
5 |
1 |
|
| 2515 |
2510 |
026.194 |
OCUPAÇÃO DE PRÓPRIOS DA UNIÃO |
|
Enquanto permanece a ocupação |
|
|
5 |
1 |
|
| 2523 |
2414 |
029 |
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PESSOAL |
|
|
|
|
|
|
|
| 2859 |
2857 |
134.322 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - EXAME DE QUALIFICAÇÃO - BANCAS EXAMINADORAS: INDICAÇÃO E ATUAÇÃO |
|
Até a conclusão do curso |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2860 |
2857 |
134.323 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - EXAME DE QUALIFICAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O EXAME DE QUALIFICAÇÃO |
|
Até a conclusão do curso |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2861 |
2857 |
134.324 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - EXAME DE QUALIFICAÇÃO - PROJETO DE QUALIFICAÇÃO |
|
Até a conclusão do curso |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2864 |
2862 |
134.332 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - DEFESA DE DISSERTAÇÃO E TESE - BANCAS EXAMINADORAS: INDICAÇÃO E ATUAÇÃO |
|
Até a conclusão do curso |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2865 |
2862 |
134.333 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - DEFESA DE DISSERTAÇÃO E TESE - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A DEFESA |
|
Até a conclusão do curso |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2866 |
2862 |
134.334 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - DEFESA DE DISSERTAÇÃO E TESE - DISSERTAÇÃO E TESE |
|
Até a conclusão do curso |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2867 |
2855 |
134.34 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - REGISTRO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MINISTRADO, RENDIMENTO E FREQUÊNCIA |
|
|
|
10 |
10 |
1 |
1 |
| 2868 |
2832 |
134.4 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2869 |
2868 |
134.41 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - HISTÓRICO ESCOLAR. INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR |
Eliminar as versões parciais, cujas informações encontram-se recapituladas na versão integral do histórico escolar. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2870 |
2868 |
134.42 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - EMISSÃO DE DIPLOMA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2871 |
2870 |
134.421 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - EMISSÃO DE DIPLOMA - EXPEDIÇÃO |
No caso das instituições de ensino que utilizam os assentamentos individuais para formação do processo de registro de diploma, utilizar os prazos de guarda e destinação dos assentamentos individuais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2872 |
2870 |
134.422 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - EMISSÃO DE DIPLOMA - REGISTRO |
A documentação de solicitação de registro de diplomas das instituições de ensino superior particulares deverá ser devolvida para as mesmas após o registro. Eliminar os diplomas não entregues 2 anos após a emissão. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2873 |
2870 |
134.423 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - EMISSÃO DE DIPLOMA - RECONHECIMENTO E REVALIDAÇÃO |
Para os casos de indeferimento, a documentação será devolvida ao requerente. Eliminar os documentos não devolvidos após 2 anos do indeferimento. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2874 |
2870 |
134.424 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - EMISSÃO DE DIPLOMA - VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2875 |
2868 |
134.43 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS DOS ALUNOS (DOSSIÊ DOS ALUNOS) |
*O prazo total de guarda dos documentos é de 100 anos. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
* |
|
|
1 |
1 |
| 2876 |
2832 |
134.5 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGIME DE EXERCÍCIO DOMICILIAR |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
2 |
1 |
1 |
| 2877 |
2832 |
134.6 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2878 |
2877 |
134.61 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS - MONITORIAS |
|
|
|
3 |
2 |
1 |
1 |
| 2879 |
2878 |
134.611 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS - MONITORIAS - PROCESSO DE SELEÇÃO |
|
|
|
3 |
2 |
1 |
1 |
| 2880 |
2878 |
134.612 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS - MONITORIAS - INDICAÇÃO, ACEITE E SUBSTITUIÇÃO DE MONITOR E ORIENTADOR |
|
|
|
3 |
2 |
1 |
1 |
| 2881 |
2878 |
134.613 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS - MONITORIAS - AVALIAÇÃO |
Eliminar os relatórios parciais, cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
3 |
2 |
1 |
1 |
| 2882 |
2877 |
134.62 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS - ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
2 |
1 |
1 |
| 2883 |
2877 |
134.63 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS - FREQUÊNCIA DE MONITORES E ESTAGIÁRIOS |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
1 |
| 2884 |
2832 |
134.7 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MOBILIDADE ACADÊMICA. MOBILIDADE ESTUDANTIL. INTERCÂMBIO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2885 |
2884 |
134.71 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MOBILIDADE ACADÊMICA. MOBILIDADE ESTUDANTIL. INTERCÂMBIO - NACIONAL |
Para os casos de indeferimento, a documentação será devolvida ao requerente. Eliminar os documentos não devolvidos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
|
1 |
1 |
| 2886 |
2884 |
134.72 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MOBILIDADE ACADÊMICA. MOBILIDADE ESTUDANTIL. INTERCÂMBIO - INTERNACIONAL |
Para os casos de indeferimento, a documentação será devolvida ao requerente. Eliminar os documentos não devolvidos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
|
1 |
1 |
| 2887 |
2832 |
134.8 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGIME DISCIPLINAR DOS ALUNOS: PENALIDADES (ADVERTÊNCIA OU REPREENSÃO, SUSPENSÃO E EXPULSÃO) |
A produção, manuseio, consulta, transmissão, manutenção e guarda de dados, documentos e informações relativos à vida privada, à honra e a imagem dos alunos deverão observar medidas especiais de segurança, conforme legislação em vigor. |
Até a conclusão do caso |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 2888 |
2738 |
140 |
(ENSINO SUPERIOR) CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (INCLUSIVE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA) |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2889 |
2888 |
141 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2890 |
2889 |
141.1 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - PROJETO PEDAGÓGICO DOS CURSOS |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 2891 |
2889 |
141.2 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - CRIAÇÃO DE CURSOS |
|
Até a homologação do ato |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2892 |
2888 |
142 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2893 |
2892 |
142.1 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - ESTRUTURA DO CURRÍCULO (GRADE OU MATRIZ CURRICULAR) |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 2894 |
2892 |
142.2 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - REFORMULAÇÃO CURRICULAR |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 2895 |
2892 |
142.3 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - DISCIPLINAS: PROGRAMAS DIDÁTICOS |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 2898 |
2888 |
144 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2899 |
2898 |
144.1 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2900 |
2899 |
144.11 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2902 |
2900 |
144.112 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - INSCRIÇÕES |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2903 |
2900 |
144.113 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - CONTROLE DE APLICAÇÃO DE PROVAS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2904 |
2900 |
144.114 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - CORREÇÃO DE PROVAS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2986 |
2985 |
310 |
(EXTENSÃO) NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 3081 |
3072 |
445 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3084 |
3083 |
445.111 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - PLANEJAMENTO. ORIENTAÇÕES |
|
Até a homologação do evento |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3088 |
3083 |
445.115 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - RECURSOS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3089 |
3083 |
445.116 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - RESULTADOS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3091 |
3082 |
445.19 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - OUTRAS FORMAS DE INGRESSO MANDADO JUDICIAL REINTEGRAÇÃO |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3102 |
3100 |
445.422 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - EMISSÃO DE CERTIFICADO - REGISTRO |
Eliminar os certificados não entregues 2 anos após a emissão. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3184 |
3182 |
527.2 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - CRECHE - INSCRIÇÃO. SELEÇÃO. ADMISSÃO. RENOVAÇÃO |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 3185 |
3182 |
527.3 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - CRECHE - AVALIAÇÃO |
Eliminar os relatórios parciais cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3680 |
3255 |
019.14 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GERENCIAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE MARKETING E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
|
1 |
| 3352 |
3350 |
024.32 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL) - GESTÃO DE PESSOAS - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR - PROMOÇÃO DE ESTÁGIOS PELO ÓRGÃO E ENTIDADE - INSCRIÇÃO E FREQUÊNCIA |
|
Arquivamento |
|
5 |
|
1 |
1 |
| 2542 |
2541 |
033.1 |
MATERIAL PERMANENTE |
Os documentos referentes a material não adquirido deverão ser eliminados após 1 ano. |
|
|
|
|
|
|
| 2896 |
2895 |
142.31 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - DISCIPLINAS: PROGRAMAS DIDÁTICOS - OFERTA DE DISCIPLINAS |
|
|
|
2 |
|
1 |
1 |
| 2897 |
2888 |
143 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) PLANEJAMENTO DA ATIVIDADE ACADÊMICA |
Guardar apenas um exemplar do calendário. |
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
1 |
| 2901 |
2900 |
144.111 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - PLANEJAMENTO. ORIENTAÇÕES |
|
Até a homologação do evento |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2905 |
2900 |
144.115 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - RECURSOS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Até a homologação do evento* |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2906 |
2900 |
144.116 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO - RESULTADOS |
*Aguardar o término da ação, no caso de ação judicial. |
Até a homologação do evento* |
|
|
|
1 |
1 |
| 2907 |
2898 |
144.2 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2908 |
2907 |
144.21 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - MATRÍCULA. REGISTRO |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2909 |
2907 |
144.22 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS. MATRÍCULA EM DISCIPLINA |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
|
1 |
1 |
| 3518 |
3514 |
044.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS - CONTROLE DE USO |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 2910 |
2907 |
144.23 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - ISENÇÃO DE DISCIPLINAS. DISPENSA DE DISCIPLINAS. APROVEITAMENTO DE ESTUDOS |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2911 |
2907 |
144.24 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - TRANCAMENTO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2912 |
2911 |
144.241 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - TRANCAMENTO - DISCIPLINA. MATRÍCULA PARCIAL |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2913 |
2911 |
144.242 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - TRANCAMENTO - TOTAL DE CURSO. MATRÍCULA TOTAL |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 2914 |
2907 |
144.25 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - DESLIGAMENTO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2915 |
2914 |
144.251 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - DESLIGAMENTO - ABANDONO DE CURSO |
|
|
|
5 |
25 |
1 |
1 |
| 2916 |
2914 |
144.252 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - DESLIGAMENTO - JUBILAÇÃO |
|
|
|
5 |
25 |
1 |
1 |
| 2917 |
2914 |
144.253 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - DESLIGAMENTO - RECUSA DE MATRÍCULA |
|
|
|
5 |
25 |
1 |
1 |
| 2918 |
2898 |
144.3 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2919 |
2918 |
144.31 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - PROVAS. EXAMES. TRABALHOS |
Eliminar os documentos não devolvidos 1 ano após o registro das notas. |
Devolução ao aluno após o registro das notas |
|
|
|
1 |
1 |
| 2920 |
2918 |
144.32 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TRABALHO FINAL DE CURSO |
Eliminar os documentos não devolvidos 1 ano após o registro das notas. |
Devolução ao aluno após o registro das notas |
|
|
|
1 |
1 |
| 2921 |
2920 |
144.321 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TRABALHO FINAL DE CURSO - INDICAÇÃO, ACEITE E SUBSTITUIÇÃO DE ORIENTADOR E CO-ORIENTADOR |
|
Até o registro das notas |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2922 |
2920 |
144.322 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TRABALHO FINAL DE CURSO - BANCAS EXAMINADORAS: INDICAÇÃO E ATUAÇÃO |
|
Até o registro das notas |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2923 |
2920 |
144.323 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TRABALHO FINAL DE CURSO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA E APRESENTAÇÃO |
|
Até o registro das notas |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2924 |
2918 |
144.33 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ACADÊMICA - REGISTRO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MINISTRADO, RENDIMENTO E FREQUÊNCIA |
|
|
|
10 |
10 |
1 |
1 |
| 2925 |
2898 |
144.4 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2926 |
2925 |
144.41 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - HISTÓRICO ESCOLAR. INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR |
Eliminar as versões parciais, cujas informações encontram-se recapituladas na versão integral do histórico escolar. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 3187 |
3186 |
528.1 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - APOIO PEDAGÓGICO - PUBLICAÇÃO. DIVULGAÇÃO |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2927 |
2925 |
144.42 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - EMISSÃO DE CERTIFICADO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2988 |
2987 |
321 |
(EXTENSÃO) PROGRAMAS DE EXTENSÃO - PROPOSIÇÃO |
Eliminar as propostas não aprovadas após 2 anos. |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2989 |
2987 |
322 |
(EXTENSÃO) PROGRAMAS DE EXTENSÃO - AVALIAÇÃO. RESULTADOS |
Eliminar os relatórios parciais, cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2990 |
2985 |
330 |
(EXTENSÃO) PROJETOS DE EXTENSÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2991 |
2990 |
331 |
(EXTENSÃO) PROJETOS DE EXTENSÃO - PROPOSIÇÃO |
Eliminar as propostas não aprovadas após 2 anos. |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2992 |
2990 |
332 |
(EXTENSÃO) PROJETOS DE EXTENSÃO - AVALIAÇÃO. RESULTADOS |
Eliminar os relatórios parciais, cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2993 |
2985 |
340 |
(EXTENSÃO) CURSOS DE EXTENSÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2994 |
2993 |
341 |
(EXTENSÃO) CURSOS DE EXTENSÃO - PROPOSIÇÃO |
Eliminar as propostas não aprovadas após 2 anos. |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2995 |
2993 |
342 |
(EXTENSÃO) CURSOS DE EXTENSÃO - DIVULGAÇÃO |
Guardar apenas um exemplar do material de divulgação de cada curso. |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 2996 |
2993 |
343 |
(EXTENSÃO) CURSOS DE EXTENSÃO - INSCRIÇÃO |
|
Até conclusão do curso |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3261 |
3254 |
019.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL |
Eliminar, após 2 anos, os documentos cujas informações encontram-se recapituladas ou consolidadas em outros. |
Arquivamento |
Transferência |
5 |
9 |
1 |
1 |
| 3188 |
3186 |
528.2 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - APOIO PEDAGÓGICO - INSCRIÇÃO. SELEÇÃO. ADMISSÃO. RENOVAÇÃO |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 3024 |
3022 |
421.2 |
(EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHES E PRÉ-ESCOLAR) CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO |
|
Até a homologação 5 anos do ato |
|
|
|
1 |
1 |
| 3191 |
3190 |
529.1 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 3192 |
3190 |
529.2 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - AUXÍLIO PARA PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 3046 |
3038 |
434 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) CONSELHOS DE CLASSE |
A produção, manuseio, consulta, transmissão, manutenção e guarda de dados, documentos e informações relativos à vida privada, à honra e a imagem dos alunos deverão observar medidas especiais de segurança, conforme legislação em vigor. |
|
|
5 |
15 |
1 |
1 |
| 3047 |
3038 |
435 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3354 |
3343 |
024.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR - PARTICIPAÇÃO EM ESTÁGIOS PROMOVIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES |
|
Arquivamento |
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3096 |
3095 |
445.31 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ESCOLAR - PROVAS. EXAMES. TRABALHOS |
Eliminar os documentos não devolvidos ao final do ano letivo. |
Devolução ao aluno após o registro das notas |
|
|
|
1 |
1 |
| 3097 |
3095 |
445.32 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ESCOLAR - REGISTRO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MINISTRADO, RENDIMENTO E FREQUÊNCIA |
|
|
|
10 |
10 |
1 |
1 |
| 3098 |
3081 |
445.4 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3099 |
3098 |
445.41 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - HISTÓRICO ESCOLAR |
Eliminar as versões parciais, cujas informações encontram-se recapituladas na versão integral do histórico escolar. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 3107 |
3081 |
445.9 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2436 |
2433 |
022.22 |
PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES |
Para os documentos comprobatórios de participação utilizar os prazos e a destinação dos assentamentos individuais 020.5. |
|
|
|
|
|
|
| 2437 |
2436 |
022.221 |
NO BRASIL |
|
|
|
5 |
|
1 |
|
| 2438 |
2436 |
022.222 |
NO EXTERIOR |
|
|
|
5 |
|
1 |
|
| 2439 |
2426 |
022.9 |
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO |
Este subgrupo será desenvolvido pelo órgão de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinação. |
|
|
|
|
1 |
|
| 2440 |
2414 |
023 |
QUADROS, TABELAS E POLÍTICA DE PESSOAL |
|
|
|
|
|
|
|
| 2441 |
2440 |
023.01 |
ESTUDOS E PREVISÃO DE PESSOAL |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
|
| 2443 |
2440 |
023.03 |
REESTRUTURAÇÕES E ALTERAÇÕES SALARIAIS, ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ENQUADRAMENTO, EQUIPARAÇÃO, REAJUSTE E REPOSIÇÃO SALARIAL PROMOÇÕES |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
|
| 2928 |
2927 |
144.421 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - EMISSÃO DE CERTIFICADO - EXPEDIÇÃO |
No caso das instituições de ensino que utilizam os assentamentos individuais para formação do processo de registro de certificado, utilizar os prazos e a destinação dos assentamentos individuais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2929 |
2927 |
144.422 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - EMISSÃO DE CERTIFICADO - REGISTRO |
Eliminar os certificados não entregues 2 anos após a emissão. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2930 |
2927 |
144.423 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - EMISSÃO DE CERTIFICADO - RECONHECIMENTO E REVALIDAÇÃO |
Para os casos de indeferimento, a documentação será devolvida ao requerente. Eliminar os documentos não devolvidos após 2 anos do indeferimento. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2931 |
2927 |
144.424 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - EMISSÃO DE CERTIFICADO - VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2932 |
2925 |
144.43 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA - ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS DOS ALUNOS (DOSSIÊS DOS ALUNOS) |
*O prazo total de guarda dos documentos é de 100 anos. |
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
* |
|
|
1 |
1 |
| 2933 |
2898 |
144.5 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGIME DE EXERCÍCIO DOMICILIAR |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
2 |
1 |
1 |
| 2934 |
2898 |
144.6 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2935 |
2934 |
144.61 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS - MONITORIAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2936 |
2935 |
144.611 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS - MONITORIAS - PROCESSO DE SELEÇÃO |
|
|
|
3 |
2 |
1 |
1 |
| 2937 |
2935 |
144.612 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS - MONITORIAS - INDICAÇÃO, ACEITE E SUBSTITUIÇÃO DE MONITOR E ORIENTADOR |
|
|
|
3 |
2 |
1 |
1 |
| 2938 |
2935 |
144.613 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS - MONITORIAS - AVALIAÇÃO |
Eliminar os relatórios parciais, cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
3 |
2 |
1 |
1 |
| 2939 |
2934 |
144.62 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS - ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
2 |
1 |
1 |
| 2940 |
2934 |
144.63 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - MONITORIAS. ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS - FREQUÊNCIA DE MONITORES E ESTAGIÁRIOS |
|
|
|
5 |
47 |
1 |
1 |
| 2941 |
2898 |
144.7 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGIME DISCIPLINAR DOS ALUNOS: PENALIDADES (ADVERTÊNCIA OU REPREENSÃO, SUSPENSÃO E EXPULSÃO) |
A produção, manuseio, consulta, transmissão, manutenção e guarda de dados, documentos e informações relativos à vida privada, à honra e a imagem dos alunos deverão observar medidas especiais de segurança, conforme legislação em vigor. |
Até a conclusão do caso |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 2997 |
2993 |
344 |
(EXTENSÃO) CURSOS DE EXTENSÃO - FREQUÊNCIA |
|
Até a conclusão do curso |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2998 |
2993 |
345 |
(EXTENSÃO) CURSOS DE EXTENSÃO - EMISSÃO DE CERTIFICADO |
Eliminar os certificados não entregues após 2 anos da emissão. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 2999 |
2993 |
346 |
(EXTENSÃO) CURSOS DE EXTENSÃO - AVALIAÇÃO. RESULTADOS |
Eliminar os relatórios parciais, cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3000 |
2985 |
350 |
(EXTENSÃO) EVENTOS DE EXTENSÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3001 |
3000 |
351 |
(EXTENSÃO) EVENTOS DE EXTENSÃO - PROPOSIÇÃO |
Eliminar as propostas não aprovadas após 2 anos. |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 3002 |
3000 |
352 |
(EXTENSÃO) EVENTOS DE EXTENSÃO - DIVULGAÇÃO |
Guardar apenas um exemplar do material de cada evento. |
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
1 |
| 3003 |
3000 |
353 |
(EXTENSÃO) EVENTOS DE EXTENSÃO - INSCRIÇÃO |
|
Até a conclusão do evento |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3005 |
3000 |
355 |
(EXTENSÃO) EVENTOS DE EXTENSÃO - EMISSÃO DE CERTIFICADO |
Eliminar os certificados não entregues após 2 anos da emissão. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3006 |
3000 |
356 |
(EXTENSÃO) EVENTOS DE EXTENSÃO - AVALIAÇÃO. RESULTADOS |
Eliminar os relatórios parciais, cujas informações encontram-se recapituladas nos relatórios finais. |
|
|
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3194 |
3190 |
529.4 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - CONCESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO |
|
Enquanto o aluno mantiver o vínculo com a IES |
|
|
10 |
1 |
1 |
| 3195 |
3190 |
529.5 |
(ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL) PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PROGRAMAS, CONVÊNIOS E PROJETOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS AOS ALUNOS - BOLSA AUXÍLIO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3275 |
2422 |
021.1 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO - PLANEJAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PLANEJAMENTO DO PROCESSO SELETIVO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Homologação do evento. |
Transferência |
|
2 |
1 |
1 |
| 3229 |
2395 |
013 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - COORDENAÇÃO E GESTÃO DE REUNIÕES |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3030 |
3029 |
425.11 |
(EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHES E PRÉ-ESCOLAR) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - INGRESSO - PROCESSO DE SELEÇÃO |
|
Até a homologação do evento |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 3496 |
3483 |
042.5 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO - CESSÃO E COMODATO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3519 |
3514 |
044.5 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS - ESTACIONAMENTO. GARAGEM |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3536 |
3533 |
045.33 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - EXECUÇÃO DE OBRAS - ADAPTAÇÃO DE USO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3542 |
3541 |
046.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - PROTEÇÃO, GUARDA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - PREVENÇÃO DE INCÊNDIO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3553 |
3549 |
047.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO DE BENS SEMOVENTES |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3230 |
3229 |
013.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - COORDENAÇÃO E GESTÃO DE REUNIÕES - OPERACIONALIZAÇÃO |
Eliminação |
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3232 |
2395 |
014 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) PREENCHIMENTO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
| 2651 |
2648 |
053.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - OPERAÇÃO BANCÁRIA - GESTÃO DE CONTAS CORRENTES BANCÁRIAS: TIPO A, B, C, D E E |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 2639 |
2637 |
051.22 |
ACOMPANHAMENTO DE DESPESA MENSAL (PESSOAL/DÍVIDA) |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2655 |
2654 |
059.2 |
(GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA) OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS E TAXAS |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão |
Até aprovação das contas* |
contar da aprovação de contas pelo Tribunal de Contas** |
|
5 |
1 |
|
| 3575 |
2654 |
059.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - FIXAÇÃO DE CUSTOS DE SERVIÇOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Enquanto vigora |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 2647 |
2629 |
054 |
ESTÍMULOS FINANCEIROS E CREDITÍCIOS |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 3589 |
3584 |
061.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - ANÁLISE DA SITUAÇÃO ARQUIVÍSTICA |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3554 |
3461 |
049 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2636 |
2631 |
051.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
|
| 3609 |
3607 |
064.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS - DESINFESTAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3620 |
3619 |
066.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DESENVOLVIMENTO E CONTROLE DE SISTEMAS INFORMATIZADOS - DESENVOLVIMENTO E CONTROLE DE SISTEMAS INFORMATIZADOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Enquanto vigora. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3580 |
3578 |
069.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - TRATAMENTO TÉCNICO DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA PERMANENTE - ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESQUISA |
Eliminar, 2 anos após a finalização da elaboração, as versões preliminares dos instrumentos, assim como os demais exemplares quando ocorrerem atualizações. |
* Finalização da elaboração dos instrumentos de pesquis |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3639 |
3638 |
073.31 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES - AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE USO - SERVIÇO DE TELEFONIA. SERVIÇO DE FAX - TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE OU TITULARIDADE |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Conclusão da transferência. |
Transferência |
|
2 |
1 |
1 |
| 3640 |
3638 |
073.32 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES - AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE USO - SERVIÇO DE TELEFONIA. SERVIÇO DE FAX - REGISTRO DE LIGAÇÕES |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3641 |
3638 |
073.33 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES - AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE USO - SERVIÇO DE TELEFONIA. SERVIÇO DE FAX - DIVULGAÇÃO DE LISTAS TELEFÔNICAS INTERNAS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Enquanto vigora. |
|
|
|
1 |
1 |
| 3418 |
2543 |
031.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - COMPRA - MATERIAL DE CONSUMO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3424 |
3422 |
031.32 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - DAÇÃO. ADJUDICAÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas |
* Quitação total da dívida. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3425 |
2541 |
031.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - CESSÃO, COMODATO E EMPRÉSTIMO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3483 |
3461 |
042 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO |
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes às ações de aquisição e incorporação não efetivadas. |
|
|
|
|
|
1 |
| 2600 |
2599 |
042.11 |
COMPRA (INCLUSIVE COMPRA POR IMPORTAÇÃO) |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2601 |
2599 |
042.12 |
ALUGUEL |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2602 |
2599 |
042.13 |
CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA. TRANSFERÊNCIA |
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas+ 5 anos a contar da data de aprovação dascontas e eliminação). |
|
|
4 |
5 |
1 |
|
| 2603 |
2599 |
042.2 |
CADASTRO. LICENCIAMENTO. EMPLACAMENTO. TOMBAMENTO |
|
Até a alienação |
|
|
5 |
1 |
|
| 2604 |
2599 |
042.3 |
ALIENAÇÃO (INCLUSIVE LICITAÇÕES) |
|
|
|
|
|
|
|
| 2605 |
2604 |
042.31 |
VENDA (INCLUSIVE LEILÃO) |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2606 |
2604 |
042.32 |
CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA. TRANSFERÊNCIA |
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas+ 5 anos a contar da data de aprovação das contas e eliminação). |
|
|
4 |
5 |
1 |
|
| 2607 |
2598 |
042.4 |
ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENÇÃO. REPARO |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2609 |
2598 |
042.9 |
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A VEÍCULOS |
|
|
|
|
|
|
|
| 2610 |
2609 |
042.91 |
CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2611 |
2610 |
042.911 |
REQUISIÇÃO |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2612 |
2610 |
042.912 |
AUTORIZAÇÃO PARA USO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2613 |
2610 |
042.913 |
ESTACIONAMENTO. GARAGEM |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 3277 |
2422 |
021.3 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO - CONTROLE DE APLICAÇÃO DE PROVAS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Aguardar o término da ação, no caso de interposição de recursos. |
* Homologação do evento. |
Transferência |
|
2 |
1 |
1 |
| 2630 |
3558 |
054 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - CONTROLE EXTERNO. AUDITORIA EXTERNA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3590 |
3584 |
061.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - LEVANTAMENTO DA PRODUÇÃO E DO FLUXO DOCUMENTAL |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Finalização da elaboração dos instrumentos. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3611 |
3607 |
064.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS - REFORMATAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2640 |
2637 |
051.23 |
PLANO OPERATIVO. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2645 |
2643 |
052.22 |
(GESTÃO FINANCEIRA) EXECUÇÃO FINANCEIRA - DESPESA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3612 |
3611 |
064.31 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS - REFORMATAÇÃO - MICROFILMAGEM |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3613 |
3611 |
064.32 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS - DIGITALIZAÇÃO |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3581 |
2700 |
069.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3642 |
3635 |
073.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES - AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE USO - SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3528 |
3521 |
045.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO E REPARO DAS INSTALAÇÕES |
|
|
|
|
|
|
|
| 3334 |
3293 |
023.6 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - AUXÍLIOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3336 |
3335 |
023.71 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - MUDANÇA DE DOMICÍLIO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3440 |
3436 |
033.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - ALIENAÇÃO E BAIXA - DOAÇÃO E PERMUTA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3441 |
3440 |
033.21 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - ALIENAÇÃO E BAIXA - DOAÇÃO E PERMUTA - MATERIAL PERMANENTE |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3442 |
3440 |
033.22 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - ALIENAÇÃO E BAIXA - DOAÇÃO E PERMUTA - MATERIAL DE CONSUMO |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Eliminação |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3443 |
3436 |
033.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - ALIENAÇÃO E BAIXA - DAÇÃO. ADJUDICAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3444 |
3443 |
033.31 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - ALIENAÇÃO E BAIXA - DAÇÃO. ADJUDICAÇÃO - MATERIAL PERMANENTE |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
* Quitação total da dívida. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3445 |
3443 |
033.32 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - ALIENAÇÃO E BAIXA - DAÇÃO. ADJUDICAÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
* Quitação total da dívida. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3446 |
3436 |
033.5 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - ALIENAÇÃO E BAIXA - CESSÃO, COMODATO E EMPRÉSTIMO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3448 |
3446 |
033.52 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - ALIENAÇÃO E BAIXA - CESSÃO, COMODATO E EMPRÉSTIMO - MATERIAL DE CONSUMO |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3454 |
3452 |
036.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - CONTROLE DE MATERIAIS - INVENTÁRIO DE MATERIAL PERMANENTE |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3455 |
3452 |
036.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - CONTROLE DE MATERIAIS - INVENTÁRIO DE MATERIAL DE CONSUMO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3471 |
3468 |
041.23 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - DOAÇÃO E PERMUTA - BENS SEMOVENTES |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3473 |
3472 |
041.31 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - DAÇÃO. ADJUDICAÇÃO - BENS IMÓVEIS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Quitação total da dívida. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3474 |
3472 |
041.32 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - DAÇÃO. ADJUDICAÇÃO - VEÍCULOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
* Quitação total da dívida |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3477 |
3476 |
041.51 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - CESSÃO E COMODATO - BENS IMÓVEIS |
|
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3567 |
2643 |
052.23 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO FINANCEIRA - EXECUÇÃO FINANCEIRA - DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 2646 |
2643 |
052.24 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO FINANCEIRA - EXECUÇÃO FINANCEIRA - GESTÃO DE FUNDOS ESPECIAIS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3591 |
3584 |
061.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS TÉCNICOS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Eliminar, 2 anos após a finalização da elaboração, as versões preliminares dos instrumentos, assim como os demais exemplares quando ocorrerem atualizações. |
* Finalização da elaboração dos instrumentos |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3447 |
3446 |
033.51 |
(GESTÃO DE MATERIAIS) ALIENAÇÃO E BAIXA - CESSÃO, COMODATO E EMPRÉSTIMO - MATERIAL PERMANENTE |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas |
|
|
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3614 |
3607 |
064.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS RESTAURAÇÃO |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3615 |
2656 |
065 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - PRODUÇÃO EDITORIAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3648 |
3644 |
913 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) GESTÃO DE EVENTOS - INSCRIÇÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Homologação do evento. |
Transferência |
|
2 |
1 |
1 |
| 3484 |
3483 |
042.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO - VENDA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3546 |
3541 |
046.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - PROTEÇÃO, GUARDA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - PREVENÇÃO DE INCÊNDIO |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3231 |
3229 |
013.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - COORDENAÇÃO E GESTÃO DE REUNIÕES - REGISTRO DE DELIBERAÇÕES |
|
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3243 |
3240 |
015.33 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO INSTITUCIONAL - AVALIAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - CERTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
9 |
1 |
1 |
| 3650 |
3644 |
915 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) GESTÃO DE EVENTOS - AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. Eliminar após 2 anos da produção, os documentos cujas informações encontram-se recapituladas ou consolidadas em outros. |
* Homologação do evento. |
Transferência |
|
2 |
1 |
1 |
| 3558 |
2395 |
050 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2634 |
2632 |
051.12 |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
|
| 2638 |
2637 |
051.21 |
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS (DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA) |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2649 |
2648 |
053.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - OPERAÇÃO BANCÁRIA - PAGAMENTO EM MOEDA ESTRANGEIRA |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
Até aprovação das contas* |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3571 |
2648 |
053.01 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - OPERAÇÃO BANCÁRIA - CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
*Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de Co |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 2653 |
2648 |
053.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - OPERAÇÃO BANCÁRIA - GESTÃO DE CONTAS ESPECIAIS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3659 |
3656 |
922 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) PROMOÇÃO DE VISITAS - CONTROLE DE VISITAS E VISITANTES |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3521 |
3461 |
045 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Eliminar, após 2 anos, os documentos referentes às contratações não efetivadas. |
Eliminar, após 2 anos, os documentos referentes às cont |
|
|
|
|
|
| 2697 |
2696 |
067.21 |
MANUAIS TÉCNICOS (EXEMPLARES ÚNICOS) |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
|
| 3278 |
2422 |
021.4 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO - CORREÇÃO DE PROVAS. AVALIAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Aguardar o término da ação, no caso de interposição de recursos. |
* Homologação do evento. |
Transferência |
|
2 |
1 |
1 |
| 3559 |
3558 |
050.01 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Fim da vigência. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3573 |
2630 |
054.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - CONTROLE EXTERNO. AUDITORIA EXTERNA - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3500 |
3483 |
042.6 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO - LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO. SUBLOCAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3501 |
3483 |
042.7 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO - BAIXA. DESFAZIMENTO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3502 |
3501 |
042.71 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ALIENAÇÃO - BAIXA. DESFAZIMENTO - VEÍCULOS |
|
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 2598 |
2568 |
042 |
VEÍCULOS |
|
|
|
|
|
|
|
| 2599 |
2598 |
042.1 |
AQUISIÇÃO (INCLUSIVE LICITAÇÕES) |
Para veículos não adquiridos eliminar após 1 ano. |
|
|
|
|
|
|
| 2608 |
2598 |
042.5 |
ACIDENTES. INFRAÇÕES. MULTAS |
Para acidentes com vítimas, o prazo total de guarda é de 20 anos. |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 3523 |
3521 |
045.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3526 |
3523 |
045.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - GÁS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3547 |
3541 |
046.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - PROTEÇÃO, GUARDA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - OCORRÊNCIA DE SINISTROS |
|
* Conclusão do caso. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3279 |
2422 |
021.5 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO - CORREÇÃO DE PROVAS. AVALIAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Aguardar o término da ação, no caso de interposição de recursos.
Eliminar, após 2 anos da homologação do evento, os documentos de recursos indeferido. |
* Homologação do evento. |
Transferência |
|
2 |
1 |
1 |
| 2650 |
2648 |
053.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - OPERAÇÃO BANCÁRIA |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 2654 |
3558 |
059 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3574 |
2654 |
059.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - COMPRA E SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3592 |
3584 |
061.5 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS TÉCNICOS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3616 |
3615 |
065.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - PRODUÇÃO EDITORIAL - EDIÇÃO. COEDIÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Enquanto vigora. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 2652 |
2629 |
056 |
BALANÇOS. BALANCETES |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2696 |
2694 |
067.2 |
PROGRAMAS. SISTEMAS. REDES (INCLUSIVE LICENÇA E REGISTRO DE USO E COMPRA) |
|
Enquanto vigora |
|
|
5 |
1 |
|
| 3560 |
3558 |
050.02 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3618 |
3615 |
065.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - PRODUÇÃO EDITORIAL - PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3619 |
2656 |
066 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
|
|
|
|
|
1 |
| 3621 |
3619 |
066.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Enquanto vigora. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3651 |
3644 |
916 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) GESTÃO DE EVENTOS - HABILITAÇÃO, JULGAMENTO E RECURSOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Aguardar o término da ação, no caso de interposição de recursos.
Eliminar, após 2 anos da homologação do evento, os documentos de recursos indeferidos. |
* Homologação do evento. |
Transferência |
|
2 |
1 |
1 |
| 3657 |
3656 |
920.01 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) PROMOÇÃO DE VISITAS - NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Fim da vigência. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3658 |
3656 |
921 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) PROMOÇÃO DE VISITAS - PROGRAMAÇÃO DE VISITAS |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3660 |
3643 |
990 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3504 |
3461 |
043 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3511 |
3510 |
043.61 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL - MUDANÇA - PARA OUTROS IMÓVEIS |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o eve |
|
5 |
1 |
1 |
| 3525 |
3523 |
045.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3533 |
3521 |
045.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - EXECUÇÃO DE OBRAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3549 |
3461 |
047 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3551 |
3549 |
047.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 2643 |
2641 |
052.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO FINANCEIRA - EXECUÇÃO FINANCEIRA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3460 |
3456 |
039.2 |
(GESTÃO DE MATERIAIS) OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE MATERIAIS - EMPRÉSTIMO E DEVOLUÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE |
|
Enquanto vigora |
|
|
1 |
1 |
1 |
| 2614 |
2568 |
043 |
BENS SEMOVENTES |
A temporalidade e destinação serão estabelecidas pelo órgão de acordo com a necessidade. |
|
|
|
|
1 |
|
| 2615 |
2568 |
044 |
INVENTÁRIO (INCLUSIVE RMBI) |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2616 |
2568 |
049 |
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PATRIMÔNIO |
|
|
|
|
|
|
|
| 2617 |
2616 |
049.1 |
GUARDA E SEGURANÇA |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2618 |
2617 |
049.11 |
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA |
Os documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 1 ano. |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2619 |
2617 |
049.12 |
SEGUROS (INCLUSIVE DE VEÍCULOS) |
Os documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 1 ano. |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2620 |
2617 |
049.13 |
PREVENÇÃO DE INCÊNDIO TREINAMENTO DE PESSOAL, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, INSPEÇÕES PERIÓDICAS |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 2622 |
2617 |
049.14 |
SINISTRO |
|
Até a conclusão do caso |
|
|
5 |
1 |
|
| 2624 |
2617 |
049.15 |
REGISTRO DE OCORRÊNCIAS |
|
|
|
5 |
5 |
1 |
|
| 2625 |
2616 |
049.2 |
MUDANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
| 2626 |
2625 |
049.21 |
PARA OUTROS IMÓVEIS |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2627 |
2625 |
049.22 |
DENTRO DO MESMO IMÓVEL |
Os documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 1 ano. |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2628 |
2616 |
049.3 |
USO DE DEPENDÊNCIAS |
|
|
|
2 |
|
1 |
|
| 3670 |
3222 |
005.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO |
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes aos órgãos colegiados não efetivados. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3280 |
2414 |
022 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROVIMENTO, MOVIMENTAÇÃO E VACÂNCIA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3298 |
3294 |
023.14 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO |
* o prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Homologação da aposentadoria. |
|
|
|
1 |
1 |
| 2644 |
2643 |
052.21 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO FINANCEIRA - EXECUÇÃO FINANCEIRA - RECEITA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3568 |
2643 |
052.25 |
(GESTÃO FINANCEIRA) EXECUÇÃO FINANCEIRA - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ESTÍMULOS E INCENTIVOS |
|
|
|
|
|
|
|
| 3593 |
3592 |
061.51 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS TÉCNICOS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3617 |
3615 |
065.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - PRODUÇÃO EDITORIAL - EDITORAÇÃO E PROGRAMAÇÃO VISUAL |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3652 |
3644 |
917 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) GESTÃO DE EVENTOS - PREMIAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Homologação do evento |
Transferência |
|
2 |
1 |
1 |
| 3655 |
3654 |
919.1 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) GESTÃO DE EVENTOS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE EVENTOS - PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS E REALIZADOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES |
Utilizar os prazos de guarda e a destinação final dos assentamentos funcionais para os documentos comprobatórios de participação. |
Arquivamento |
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3622 |
3619 |
066.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3623 |
3622 |
066.31 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA - PROJETO DE MANUTENÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Enquanto vigora. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3624 |
3622 |
066.32 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA - GERENCIAMENTO E USO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Enquanto vigora. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3625 |
3619 |
066.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3626 |
3625 |
066.41 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Enquanto vigora. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3627 |
3625 |
066.42 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GERENCIAMENTO E USO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Enquanto vigora |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3628 |
3619 |
066.9 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3629 |
3628 |
066.91 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CONTROLE DO SUPORTE TÉCNICO |
|
Arquivamento |
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3661 |
3660 |
991 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS - GESTÃO DE COMUNICAÇÕES EVENTUAIS |
|
Arquivamento |
|
1 |
|
1 |
1 |
| 2819 |
2738 |
130 |
(ENSINO SUPERIOR) CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (INCLUSIVE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA) |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3685 |
2643 |
052.25 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO FINANCEIRA - EXECUÇÃO FINANCEIRA - DESPESA - GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIOS, ESTÍMULOS E INCENTIVOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3653 |
3644 |
918 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) GESTÃO DE EVENTOS - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão
Eliminar, após 2 anos, os documentos referentes às contratações não efetivadas. |
Até a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas* |
contar da aprovação de contas pelo Tribunal de Contas** |
|
5 |
1 |
|
| 3587 |
3585 |
061.012 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD) - OPERACIONALIZAÇÃO DE REUNIÕES |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3594 |
3592 |
061.52 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS TÉCNICOS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS - AVALIAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3671 |
3225 |
014 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GERENCIAMENTO DE PROCESSO ELETIVO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3596 |
3594 |
061.522 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS TÉCNICOS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS - AVALIAÇÃO - TRANSFERÊNCIA |
|
Arquivamento |
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3281 |
3280 |
022.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROVIMENTO, MOVIMENTAÇÃO E VACÂNCIA - PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO |
Eliminar, após 5 anos da assinatura do termo de posse, os documentos referentes ao servidor que não tenha entrado em exercício dentro do prazo legal. |
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3283 |
3282 |
022.21 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROVIMENTO, MOVIMENTAÇÃO E VACÂNCIA - MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - LOTAÇÃO, EXERCÍCIO E PERMUTA |
|
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3673 |
3672 |
015.41 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO INSTITUCIONAL - GOVERNANÇA - GERENCIAMENTO DE RISCO |
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos cujas informações encontram-se recapituladas ou consolidadas em outros. |
Arquivamento |
Transferência |
5 |
9 |
1 |
1 |
| 3247 |
3244 |
016.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO DE PROCESSOS - RESULTADO |
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos cujas informações encontram-se recapituladas ou consolidadas em outros. |
Arquivamento |
|
5 |
9 |
1 |
1 |
| 3248 |
3244 |
016.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO DE PROCESSOS - MODELAGEM DE PROCESSOS |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
9 |
1 |
1 |
| 3249 |
3244 |
016.5 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO DE PROCESSOS - GERENCIAMENTO DE DESEMPENHO |
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos cujas informações encontram-se recapituladas ou consolidadas em outros. |
Arquivamento |
Transferência |
5 |
9 |
1 |
1 |
| 3299 |
3294 |
023.15 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - GRATIFICAÇÕES |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3300 |
3299 |
023.151 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - FUNÇÃO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3306 |
3299 |
023.157 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - TITULAÇÃO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3310 |
3307 |
023.163 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - PERICULOSIDADE |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3316 |
3315 |
023.171 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA |
|
Arquivamento |
|
7 |
|
1 |
1 |
| 3317 |
3315 |
023.172 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3321 |
3294 |
023.18 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS, ENCARGOS PATRONAIS E RECOLHIMENTOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3687 |
3603 |
063.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - CONTROLE DE ACESSO E DE MOVIMENTAÇÃO DE ACERVOS - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
5 |
1 |
1 |
| 3363 |
3359 |
025.14 |
(GESTÃO DE PESSOAS) PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR - ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PRONTUÁRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO |
|
|
|
5 |
95 |
1 |
|
| 3654 |
3644 |
919 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) GESTÃO DE EVENTOS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE EVENTOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3631 |
2395 |
070 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2701 |
3631 |
070.01 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES - NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Fim da vigência. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3632 |
3631 |
071 |
(GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES) CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Eliminar, após 2 anos, os documentos referentes às contratações não efetivadas. |
|
|
|
|
|
|
| 3569 |
3568 |
052.251 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO FINANCEIRA - EXECUÇÃO FINANCEIRA - DESPESA - GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIOS, ESTÍMULOS E INCENTIVOS - FINANCEIROS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 2704 |
2703 |
071.11 |
NACIONAL |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2705 |
2703 |
071.12 |
INTERNACIONAL |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 3588 |
3584 |
061.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 2703 |
2702 |
071.1 |
SERVIÇOS DE ENTREGA EXPRESSA |
|
|
|
|
|
|
|
| 2706 |
2702 |
071.2 |
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA - MALOTE |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2707 |
2702 |
071.3 |
MALA OFICIAL |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 3672 |
3237 |
015.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO INSTITUCIONAL - GOVERNANÇA |
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos cujas informações encontram-se
recapituladas ou consolidadas em outros. |
|
|
|
|
|
1 |
| 2710 |
2709 |
072.1 |
INSTALAÇÃO. MANUTENÇÃO. REPARO |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2712 |
2711 |
073.1 |
INSTALAÇÃO. MANUTENÇÃO. REPARO |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 3634 |
3631 |
072 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELO ÓRGÃO E ENTIDADE |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3284 |
3282 |
022.22 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROVIMENTO, MOVIMENTAÇÃO E VACÂNCIA - MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - CESSÃO. REQUISIÇÃO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3302 |
3299 |
023.153 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - CARGOS EM COMISSÃO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3311 |
3307 |
023.164 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - INSALUBRIDADE |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3318 |
3315 |
023.173 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) |
|
Arquivamento |
|
7 |
|
1 |
1 |
| 3635 |
3631 |
073 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES - AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE USO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2714 |
2713 |
074.1 |
INSTALAÇÃO. TRANSFERÊNCIA. MANUTENÇÃO. REPARO |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2715 |
2713 |
074.2 |
LISTAS TELEFÔNICAS INTERNAS |
|
Enquanto vigora |
|
|
|
1 |
|
| 2716 |
2713 |
074.3 |
CONTAS TELEFÔNICAS |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2717 |
2701 |
075 |
SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM |
|
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
|
5 |
1 |
|
| 2718 |
2701 |
079 |
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À COMUNICAÇÕES |
Este grupo será desenvolvido pelo órgão de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinação. |
|
|
|
|
1 |
|
| 3202 |
2899 |
144.19 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - OUTRAS FORMAS DE INGRESSO: ALUNO ESPECIAL, REINTEGRAÇÃO |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3060 |
3059 |
435.211 |
(ENSINO FUNDAMENTAL - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - REGISTRO ESCOLAR - MATRÍCULA - CANCELAMENTO DE MATRÍCULA: POR DESISTÊNCIA (VOLUNTÁRIA) OU POR JUBILAÇÃO (COMPULSÓRIA) |
|
|
|
5 |
25 |
1 |
1 |
| 3095 |
3081 |
445.3 |
(ENSINO MÉDIO - INCLUSIVE EJA) VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS - AVALIAÇÃO ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2768 |
2767 |
125.131 |
(GRADUAÇÃO) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - INGRESSO - TRANSFERÊNCIA - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA OU FACULTATIVA |
Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento. |
|
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3214 |
3210 |
003.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - CORREIÇÃO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
9 |
1 |
1 |
| 3215 |
2395 |
004 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ASSESSORAMENTO JURÍDICO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3570 |
3568 |
052.252 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GESTÃO FINANCEIRA - EXECUÇÃO FINANCEIRA - DESPESA - GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIOS, ESTÍMULOS E INCENTIVOS - CREDITÍCIOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3674 |
3672 |
015.42 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO INSTITUCIONAL - GOVERNANÇA - INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
9 |
1 |
1 |
| 3252 |
3250 |
017.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO AMBIENTAL - PROTEÇÃO AMBIENTAL EXTERNA |
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos cujas informações encontram-se recapituladas ou consolidadas em outros. |
Arquivamento |
Transferência |
5 |
9 |
1 |
1 |
| 3285 |
3280 |
022.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROVIMENTO, MOVIMENTAÇÃO E VACÂNCIA - REMOÇÃO |
|
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3288 |
3280 |
022.6 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROVIMENTO, MOVIMENTAÇÃO E VACÂNCIA - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3291 |
3288 |
022.63 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROVIMENTO, MOVIMENTAÇÃO E VACÂNCIA - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3303 |
3299 |
023.154 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - NATALINA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO |
|
Arquivamento |
|
7 |
|
1 |
1 |
| 3307 |
3294 |
023.16 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - ADICIONAIS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3308 |
3307 |
023.161 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - TEMPO DE SERVIÇO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3312 |
3307 |
023.165 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - ATIVIDADE PENOSA |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3314 |
3307 |
023.167 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - UM TERÇO DE FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO |
|
Arquivamento |
|
7 |
|
1 |
1 |
| 3315 |
3294 |
023.17 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - DESCONTOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2719 |
2395 |
090 |
OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
| 2720 |
2719 |
091 |
AÇÕES JUDICIAIS |
|
|
|
5 |
95 |
1 |
|
| 2832 |
2819 |
134 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2851 |
2844 |
134.25 |
(CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS - REGISTROS ACADÊMICOS - DESLIGAMENTO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2399 |
2395 |
004 |
ACORDOS, AJUSTES, CONTRATOS CONVÊNIOS |
|
Enquanto vigora |
|
|
20 |
1 |
|
| 2648 |
3558 |
053 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - OPERAÇÃO BANCÁRIA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3287 |
3280 |
022.5 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROVIMENTO, MOVIMENTAÇÃO E VACÂNCIA - REDISTRIBUIÇÃO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3595 |
3594 |
061.521 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS TÉCNICOS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS - AVALIAÇÃO - ELIMINAÇÃO |
|
Arquivamento |
|
5 |
|
1 |
1 |
| 3216 |
3215 |
004.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ASSESSORAMENTO JURÍDICO - ORIENTAÇÃO TÉCNICA E NORMATIVA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3597 |
3594 |
061.523 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS TÉCNICOS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS - AVALIAÇÃO |
|
Arquivamento |
|
5 |
|
1 |
1 |
| 2666 |
2665 |
062.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - COMPRA |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3604 |
3603 |
063.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - CONTROLE DE ACESSO E DE MOVIMENTAÇÃO DE ACERVOS - CONSULTAS |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3238 |
3237 |
015.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO INSTITUCIONAL - PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
9 |
1 |
1 |
| 3240 |
3237 |
015.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO INSTITUCIONAL - AVALIAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL |
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos cujas informações encontram-se
recapituladas ou consolidadas em outros. |
|
|
|
|
|
1 |
| 3675 |
3237 |
015.5 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - GESTÃO INSTITUCIONAL - ACOMPANHAMENTO DA ACREDITAÇÃO |
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos cujas informações encontram-se
recapituladas ou consolidadas em outros. |
|
|
|
|
|
1 |
| 3304 |
3299 |
023.155 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - DESEMPENHO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3305 |
3299 |
023.156 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - ENCARGO DE CURSO E CONCURSO |
|
Arquivamento |
|
7 |
|
1 |
1 |
| 3313 |
3307 |
023.166 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO. HORAS EXTRAS |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3319 |
3315 |
023.174 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - PENSÃO ALIMENTÍCIA |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
95 |
1 |
1 |
| 3320 |
3315 |
023.175 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Fim da vigência da consignação. |
Transferência |
|
7 |
1 |
1 |
| 3605 |
3603 |
063.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - CONTROLE DE ACESSO E DE MOVIMENTAÇÃO DE ACERVOS - EMPRÉSTIMOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Devolução |
Transferência |
|
1 |
1 |
1 |
| 3362 |
3359 |
025.13 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR - ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3681 |
3359 |
025.14 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR - ASSISTÊNCIA À SAÚDE - REGISTRO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM PRONTUÁRIO |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
95 |
1 |
1 |
| 3374 |
3372 |
026.02 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Homologação da aposentadoria. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3378 |
3372 |
026.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - LICENÇAS |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
52 |
1 |
1 |
| 3380 |
3379 |
026.51 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL APOSENTADORIA - INVALIDEZ PERMANENTE |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
95 |
1 |
1 |
| 3382 |
3379 |
026.53 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - APOSENTADORIA - VOLUNTÁRIA |
|
Arquivamento |
Transferência |
5 |
95 |
1 |
1 |
| 3656 |
3643 |
920 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) PROMOÇÃO DE VISITAS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3662 |
3660 |
992 |
(ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS) OUTRAS AÇÕES REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS - RELACIONAMENTO COM ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, DE AMIGOS E DE SERVIDORES |
|
Arquivamento |
|
1 |
|
1 |
1 |
| 3426 |
3425 |
031.41 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - CESSÃO, COMODATO E EMPRÉSTIMO - MATERIAL PERMANENTE |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
* Enquanto vigora. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3337 |
3335 |
023.72 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - LOCOMOÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
|
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3340 |
3339 |
023.91 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - CONTRATAÇÃO DE SEGURO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3356 |
3355 |
024.51 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS E BOLSAS PARA ESTUDANTES - RELAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Fim da vigência do convênio. |
Transferência |
|
2 |
1 |
1 |
| 3457 |
3456 |
039.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE MATERIAIS - RACIONALIZAÇÃO DO USO DE MATERIAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3475 |
3463 |
041.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - PROCRIAÇÃO |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 2688 |
2656 |
062 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO |
A temporalidade e destinação serão estabelecidas pelo órgão de acordo com a necessidade. |
|
|
|
|
|
1 |
| 2668 |
2665 |
062.13 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - PERMUTA |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 2670 |
3598 |
062.22 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO - PROCESSAMENTO TÉCNICO - CATALOGAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E INDEXAÇÃO |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3601 |
3600 |
062.41 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO - DESINCORPORAÇÃO - DOAÇÃO |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3603 |
2656 |
063 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - CONTROLE DE ACESSO E DE MOVIMENTAÇÃO DE ACERVOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3450 |
3414 |
034 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
|
|
|
|
|
|
|
| 3630 |
2656 |
067 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
* ou até a apresentação do Relatório de Gestão
** ou 10 anos a contar da apresentação do Relatório de Gestão
Eliminar, após 2 anos, os documentos referentes às contratações não efetivadas. |
Até a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas* |
contar da aprovação de contas pelo Tribunal de Contas** |
|
5 |
1 |
|
| 3427 |
3425 |
031.42 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - CESSÃO, COMODATO E EMPRÉSTIMO - MATERIAL DE CONSUMO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento.
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
* Enquanto vigora. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3430 |
3414 |
032 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3431 |
3430 |
032.01 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL - TERMOS DE RESPONSABILIDADE. CAUTELA |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3432 |
3430 |
032.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL - CONTROLE DE ESTOQUE |
Observar os prazos da legislação em vigor para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes. |
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3433 |
3430 |
032.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL - AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL |
Observar os prazos da legislação em vigor para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes. |
Arquivamento |
|
1 |
|
1 |
1 |
| 3338 |
3335 |
023.73 |
(GESTÃO DE PESSOAS) CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - REEMBOLSO DE DESPESAS. INDENIZAÇÃO - RESSARCIMENTO DE PLANO DE SAÚDE |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3357 |
3355 |
024.52 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS E BOLSAS PARA ESTUDANTES - PLANO DE ESTÁGIO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Término do vínculo do estudante com a administração p |
Transferência |
|
2 |
1 |
1 |
| 3375 |
3372 |
026.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - SALÁRIO FAMÍLIA |
* Ou 95 anos, nos casos previstos na legislação específica para as concessões especiais. |
Arquivamento |
* |
5 |
19 |
1 |
1 |
| 3458 |
3457 |
039.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE MATERIAIS - RACIONALIZAÇÃO DO USO DE MATERIAL - CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO |
|
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3459 |
3457 |
039.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE MATERIAIS - RACIONALIZAÇÃO DO USO DE MATERIAL - OPERACIONALIZAÇÃO DE REUNIÕES |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 2665 |
2688 |
062.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO |
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes às ações de aquisição e incorporação não efetivadas. |
|
|
|
|
|
1 |
| 2667 |
2665 |
062.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - DOAÇÃO |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3606 |
3603 |
063.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - CONTROLE DE ACESSO E DE MOVIMENTAÇÃO DE ACERVOS - MOVIMENTAÇÃO DE ACERVOS |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3429 |
2541 |
031.5 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3434 |
3430 |
032.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL - RECOLHIMENTO DE MATERIAL INSERVÍVEL AO DEPÓSITO |
Observar os prazos da legislação em vigor para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes. |
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3436 |
3414 |
033 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - ALIENAÇÃO E BAIXA |
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes às ações de alienação e baixa não efetivadas. |
|
|
|
|
|
1 |
| 3437 |
3436 |
033.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - ALIENAÇÃO E BAIXA - VENDA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3438 |
3437 |
033.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - ALIENAÇÃO E BAIXA - VENDA - MATERIAL PERMANENTE |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3439 |
3437 |
033.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - ALIENAÇÃO E BAIXA - VENDA - MATERIAL DE CONSUMO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3342 |
3339 |
023.93 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS - PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. REMUNERAÇÕES. SALÁRIOS. PROVENTOS - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3377 |
3372 |
026.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - AUXÍLIOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3461 |
2395 |
040 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3463 |
3461 |
041 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO |
Eliminar, após 2 anos da produção, os documentos referentes às ações de aquisição e incorporação não efetivadas. |
|
|
|
|
|
1 |
| 3464 |
3463 |
041.1 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - COMPRA |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3467 |
3464 |
041.13 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - BENS SEMOVENTES |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3598 |
2688 |
062.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO - PROCESSAMENTO TÉCNICO |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 2669 |
3598 |
062.21 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO - PROCESSAMENTO TÉCNICO - REGISTRO |
|
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |
| 3599 |
2688 |
062.3 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO - INVENTÁRIO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3602 |
3600 |
062.42 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO - DESINCORPORAÇÃO - DESCARTE |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3435 |
3430 |
032.4 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL - TOMBAMENTO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Alienação |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3360 |
3359 |
025.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE PESSOAS - PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR - ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3664 |
3663 |
033.41 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - ALIENAÇÃO E BAIXA - DESFAZIMENTO - MATERIAL PERMANENTE |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
Transferência |
4 |
5 |
1 |
1 |
| 3456 |
3414 |
039 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE MATERIAIS - OUTRAS AÇÕES REFERENTES À GESTÃO DE MATERIAIS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3462 |
3461 |
040.01 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Enquanto vigora. |
Transferência |
|
5 |
1 |
1 |
| 3465 |
3464 |
041.11 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - COMPRA - BENS IMÓVEIS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3466 |
3464 |
041.12 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS - AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO - COMPRA - VEÍCULOS |
* O prazo de guarda se encerra imediatamente após o evento. |
* Aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal de C |
Após a aprovação das contas do ano fiscal pelo Tribunal |
|
5 |
1 |
1 |
| 3607 |
2656 |
064 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS |
|
|
|
|
|
|
1 |
| 3610 |
3607 |
064.2 |
(ADMINISTRAÇÃO GERAL) GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS - CONTROLE DAS ÁREAS DE ARMAZENAMENTO |
Utilizar os prazos dos documentos financeiros para as transações que envolvam pagamento de despesas. |
Arquivamento |
|
2 |
|
1 |
1 |